Previdência ‘Revisão da vida toda’: R$ 500 bilhões ou R$ 5 bilhões, eis a questão No caso mais emblemático do direito previdenciário brasileiro — “revisão da vida toda” —, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá...
Criminal Política O recurso da PGR e as memórias da operação ‘lava jato’ “Nosotros estamos hechos, en buena parte, de nuestra memoria. Esa memoria está hecha, en buena parte, de olvido.” Jorge Luis...
Criminal Opinião: Paradigmática decisão do STJ no RHC nº 143.169/RJ No último 7 de fevereiro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no âmbito do Agravo Regimental...
Eleitoral Leis Ministério Público Política Kakay e Turbay: Quem diria, Deltan inelegível! "Troncos cortados que não brotam mais E permanecem verdes, vegetais, No silêncio profundo das raízes". (Miguel Torga) Fernando Frazão/Agência BrasilFernando...
Opinião: A relevância histórica do julgamento do ‘Quadrilhão do PP’ Neste mês de março do corrente ano, tivemos a honra de defender exitosamente perante a 2ª Turma do STF tese...
Opinião: HC do juiz das garantias é para fazer valer a lei Como é de conhecimento, impetramos habeas corpus coletivo, em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP), no último dia 16/12,...
Advocacia Imprensa Judiciário Propriedade Intelectual Almeida Castro: Não há direito absoluto à informação ou à intimidade "Aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar" (Leão de Formosa) A sensação é...
