Antônio de Pádua Faria Júnior

Empresarial

Alteração legislativa que coloca em xeque a lei da liberdade econômica: foro de eleição

O Estado tem importante papel no fomento do empreendedorismo e na criação de um ecossistema nacional voltado para o desenvolvimento...

Societário

A cláusula de earn-out como ferramenta de gerenciamento de riscos e criação de oportunidades em operações societárias

Instrumento adotado pelo direito brasileiro na prática societária, a cláusula de earn-out, também chamada de “cláusula de contingenciamento de preço”,...

Empresarial Societário

Limitações da restrição à saída imotivada de sócios nas sociedades limitadas

É indiscutível que o movimento de formação de uma sociedade ou issão de um novo sócio em empresa já existente...

Empresarial Societário

Resolução de conflitos entre sócios com participações e poderes iguais nas limitadas

A sociedade limitada composta por apenas dois sócios com participações e poderes igualitários é a configuração societária mais comum no...

Empresarial

Pontos e cláusulas relevantes no SPA (shareholder purchase agreement)

Última fase esperada após todo o processo de due diligence, demandando atenção a pontos e cláusulas relevantes, o SPA estabelece...

Empresarial Societário

LTDA vs. S.A.: análise do direito de voto e vantagens do voto plural

Ao empreender, a escolha da estrutura legal adequada para a empresa é uma das decisões mais importantes. Duas das opções...

Advocacia Civil Societário

Faria Jr. e Romeiro: Proteção contratual ao sócio minoritário

Tanto na constituição da empresa, quanto em eventual adequação ou atualização societária e/ou documental durante sua atividade, os respectivos documentos...

Civil Empresarial Societário

Faria e Romeiro: Contrato social e armadilhas das cláusulas

A sociedade limitada é o tipo societário mais popular no país, isto é fato. Sob este formato, vemos desde grandes...