Societário A velha burocracia que assola os atos societários Recentemente, correram informações no meio advocatício e contábil que as Juntas Comerciais não dariam andamento ao arquivamento de atos societários...
Leis Política Armando Rovai: Nova monarquia ou solução via Senado? Rubicão era o nome do pequeno rio, no centro da Gália, que separava a Gália Cisalpina do território istrado diretamente...
Rovai: O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais No último dia 10, após a promulgação da Emenda Constitucional 115, todos os brasileiros receberam um direito fundamental essencialmente ligado...
Smanio e Rovai: Pequenas empresas no pós-Covid-19 O atual ordenamento legislativo brasileiro apresenta um cenário confuso e grosseiramente ciclópico, com, aproximadamente, 4,5 milhões de normas em vigor, as...
Salles Júnior e Rovai: As mudanças no Direito Societário Em virtude da pandemia que assola o mundo, destruindo economias e matando pessoas, a imensa maioria dos países do globo...
Advocacia Consumidor Judiciário Política Defesa do consumidor deve ar a englobar inteligência artificial O século XX registrou impressionantes transformações nas formas como vivemos e convivemos, em todo o mundo. O século XXI, por...
Empresarial Armando Rovai: Associação pode ser transformada em sociedade Por razões históricas, lógicas e doutrinárias existem procedimentos empresariais que já deveriam estar assentados em nosso ordenamento jurídico há tempos,...
Advocacia Comercial Armando Rovai: Análise de contratos societários pela Junta Comercial é restrita Recentemente, o Brasil ficou na 116ª posição no ranking que mede a facilidade para se empreender, num rol de 189...
Armando Rovai: Exclusão extrajudicial de sócios enfrenta insegurança jurídica Sabe-se que desde o ano de 2002, com a entrada em vigor do Código Civil, há enormes dificuldades para se...
