Academia Divórcio em Buda, de Sándor Márai Divórcio em Buda, do escritor húngaro Sándor Márai (1900-1989) é livro imprescindível para quem nos interessamos pelo selo Direito e...
Academia Anton Tchekhov e a Colônia Penal de Sacalina “A Ilha de Sacalina”, de Anton Tchekhov (1860-1904), pode atualmente ser lido como um estudo de criminologia aplicada em forma...
Academia Coisa Julgada e Precedente, de Paulo Mendes de Oliveira O tema dos limites temporais no contexto das relações jurídicas de trato contínuo é o pano de fundo de Coisa...
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Academia O Inspetor Geral, de Nikolai Gogol Numa pequena localidade russa, talvez na Ucrânia, em algum momento da primeira metade do século 19, o chefe dos correios...
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Academia Duas Fotos, de Marcelo Semer “Duas Fotos, um romance do Brasil da Lava Jato”, de Marcelo Semer, é um testemunho de nosso tempo. Nesse livro...
Academia Carlos Frederico Santos e o genocídio indígena no Brasil A história da América Latina é também uma sucessão de massacres, injustiças e apagamentos. Pablo Neruda, o poeta chileno, ao...
Academia Raymond Aron e ‘O ópio dos intelectuais’ “O ópio dos intelectuais”, de Raymond Aron (1905-1983), é um livro de época (a primeira edição, creio, é de 1955)....
Academia Fernando Pessoa e a inutilidade das revoluções Há uma antiga discussão em teoria literária relativa ao engajamento do escritor. Para o realismo soviético (determinado pela bota de...
Advocacia Smaniotto e a concepção jurídica da empatia Perdemos no dia 17 de janeiro o dr. Edson Alfredo Martins Smaniotto. Nasceu no interior do estado de São Paulo,...
Advocacia Tia Julia e o Escrevinhador, de Mario Vargas Llosa Ao longo de uma animada discussão em grupo de WhatsApp, o professor Heleno Taveira Torres apimentou um debate em torno...
Academia Dentes de crocodilo, de Maurício Torres Assumpção A escolha do título de um livro é um ato de fé. O autor acredita que o título revela algo...
Academia Embargos Culturais: retrospectiva 2024 Em 2024 me esforcei para consolidar a coluna Embargos Culturais como espaço privilegiado para reflexão e diálogo sobre a interseção...
Academia Constitucional Capítulos de história constitucional: direito e religião (parte 2) Continuação da parte 1 Spacca Nos Embargos Culturais desta semana dou continuidade ao tema do direito e religião, que é...
Academia Capítulos de História Constitucional: Direito e Religião (parte 1) Em março de 2019, o Supremo Tribunal Federal julgou recurso extraordinário validando lei estadual que excepcionava da definição de maus...
Academia Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva Muita gente assistindo ao filme Ainda estou aqui. Muita gente. Muita gente mesmo. Aqui em Brasília, tenho amigos que tentaram...
Leis Lei nº 14.986/24 e os conteúdos curriculares: perspectivas de gênero A Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, alteou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...
Academia Kelsen e o Direito nas Sagradas Escrituras Há um lugar comum de péssima cepa e de infundada base que falsamente nos revela Hans Kelsen como pensador interessado...
Academia Discurso de posse de Clèmerson Merlin Clève na Academia Paranaense de Letras Nos anos 1980, no Paraná, quando começávamos nossa trajetória jurídica e queríamos estudar o direito a fundo, e boquiabertos com...
Tributário Precisamos falar sobre a Súmula 11 do Carf O Conselho istrativo de Recursos Fiscais é o juízo natural e o ambiente mais propício para discussões complicadíssimas de direito...
Academia A Era dos Direitos, de Norberto Bobbio A Era dos Direitos, de Norberto Bobbio, na edição da Campus, traduzido por Carlos Nelson Coutinho — um profundo conhecedor...
Propriedade Intelectual O problema do plágio: Menard, Cervantes e Borges O conceito de plágio remonta ao Direito Romano. Originalmente referia-se à venda de escravos mediante fraude. Hoje, plágio é entendido...
Academia Os intelectuais e o poder: a ‘Carta VII’, de Platão A relação entre os intelectuais e o poder é um dos assuntos mais aliciantes da ciência política. Noberto Bobbio deixou-nos...
Academia Maquiavel, Mandrágora e a posse sexual mediante fraude “Os fins justificam os meios”, “Matai os inimigos, e se necessário os amigos também”, “Pensai exclusivamente na guerra”, são expressões...
Sem categoria Silvio Romero recebe Euclides da Cunha na Academia Brasileira de Letras No dia 18 de dezembro de 1906 o escritor Euclides da Cunha (1866-1908) tomou posse na Academia Brasileira de Letras....
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Política Médicos que falam russo Noticiou-se recentemente que há contingente expressivo de brasileiros estudando medicina na Rússia. Viajaram 11 mil km e, do outro lado...
Tributário O Perse (ainda) e o Cadastur: quando o ório tende a inibir o principal A finalidade da tributação não é meramente arrecadatória. A tributação oxigena (ou destrói) a vida econômica, acelera (ou joga numa...
