Tributário O Perse (ainda) e o Cadastur: quando o ório tende a inibir o principal A finalidade da tributação não é meramente arrecadatória. A tributação oxigena (ou destrói) a vida econômica, acelera (ou joga numa...
Sem categoria Hans Kelsen e a falsa imputação de culpas ao positivismo Foi em ambiente de repulsa ao positivismo que se hostilizou Hans Kelsen, um pensador que fora perseguido pela barbárie nazista,...
Academia Advocacia Cezar Britto, Levi Carneiro e a OAB Semana ada tive o prazer e a honra de conhecer pessoalmente ao doutor Cezar Britto, que presidiu a OAB, de...
Constitucional Portaria MEC 528/2024: investida contra educação a distância O Ministério da Educação (MEC) baixou no último dia 6 portaria que fixa prazo para criação de novos referenciais de...
Tributário Entre Perse e persistência: nova lei e enfrentamento dos efeitos da Covid Foi sancionada (sem vetos) a Lei nº 14.859, de 3 de maio de 2024, que alterou a Lei nº 14.148,...
Academia Adeus a Ronaldo Poletti: jurista e humanista Faleceu em Brasília o Dr. Ronaldo Poletti. Humanista, homem de letras, jurista, professor, historiador, Poletti foi um polímata, um homem...
Academia Lawfare: Uma Introdução, de Zanin, Martins e Valim “Lawfare: Uma Introdução”, de Cristiano Zanin (hoje ministro do STF), Valeska Zanin Martins e Rafael Valim é um dos mais...
Sem categoria Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (3): Amaro Cavalcanti Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (1849-1922) entre vários livros escritos em longa trajetória intelectual, publicou, em 1896, Elementos de Finanças-Estudo...
Academia Constitucional 200 anos de constitucionalismo: as bases culturais da Constituição de 1824 O anacronismo parece ser uma das maiores dificuldades que há quando tratamos da Constituição de 1824 [1]. Há aspectos que...
Civil Política Fake news sobre a reforma do Código Civil: a quem interessa a desinformação? Uma nova onda de fake news vem sendo disseminada em torno da reforma e atualização do Código Civil brasileiro. Os...
Leis Política Tributário Amazônia sangra (de novo): a Zona Franca de Manaus, o STF e a ADI 7.239 O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana em Plenário Virtual a ADI 7.239. Discute-se a constitucionalidade do artigo 8º da...
Academia ‘Uma mulher transparente’, de Edgard Telles Ribeiro “A melhor maneira de lidar com o absurdo é transformá-lo em ficção.” Essa frase, de Edgard Telles Ribeiro, em forma...
istrativo O debate sobre cursos de medicina no STF: afinal, o que é modulação? O ministro Gilmar Mendes concedeu, em agosto de 2023, medida cautelar nas ADC 81 e ADI 8.178. Dada a fundamentação,...
Academia Civil Processo “A Ética dos Precedentes”, de Luiz Guilherme Marinoni Penso que o tema dos precedentes seja o mais importante para qualquer estudo sério sobre o direito brasileiro contemporâneo. Spacca...
Sem categoria A distopia de ‘Não verás país nenhum’, de Ignácio Loyola Brandão Na literatura, mais do que na vida, tudo é possível. Mas na vida, às vezes tanto quanto na literatura, o...
Academia Internacional Retrospectiva 2023 O direito brasileiro e o realismo jurídico norte-americano Uma retrospectiva do direito brasileiro ao longo de 2023 aponta para novos paradigmas, que já eram de algum modo anunciados....
Academia Leis A legística e a argumentação legislativa em Manuel Atienza Legística é o campo do conhecimento social aplicado que estuda a qualidade das leis. É um dos temas centrais em...
Academia Advocacia Judiciário Biografia Não Autorizada do Direito, de Fábio Ulhoa Coelho Biografias autorizadas são bem comportadas, enfatizam as qualidades do biografado. Protagonizam feitos atribuídos aos heróis e aos puros. Uma chatice....
Empresarial Serventias extrajudiciais e a não incidência do salário-educação O artigo 212, § 5º, da Constituição, dispõe que é devido o pagamento da contribuição ao salário-educação pelas empresas. Trata-se...
Academia ‘A manilha e o libambo’, de Alberto da Costa e Silva Os títulos que os autores dão a seus livros compõem um universo fascinante para pesquisas interessantes. Há aspectos formais. Há...
Academia ‘Vieira na ilha do Maranhão’, de Ronaldo Costa Fernandes O romance histórico é um gênero dificílimo para quem escreve. E é um gênero delicioso para quem lê. Há problemas...
Sem categoria Kafka e a boneca viajante agens (reais ou não) da vida de Franz Kafka (1883-1924) empolgam a imaginação de seus leitores. Há um Kafka que...
Academia Olavo Bilac, o cronista É no aliciante livro de Fabio Coutinho, “Crônicas de um leitor apaixonado”, que alcanço um mote e um roteiro para...
Academia Tributário Opinião: Novo critério da distribuição do IBS dos municípios O Brasil possui uma rica história que tem profundas influências no atual arranjo federativo, notadamente quando se consideram aspectos como...
