Civil STJ julga precedentes qualificados de grande impacto securitário em 2025 2025 promete decisões relevantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com a consolidação de precedentes qualificados em matéria securitária....
Advocacia Golpistas usam informações de processos públicos para enganar advogados e partes Recentemente, têm surgido relatos preocupantes de golpes aplicados por fraudadores que utilizam informações públicas de processos judiciais para ludibriar partes...
Judiciário Reconsideração da reclamação constitucional no STJ: impactos na estabilização da jurisprudência O Superior Tribunal de Justiça enfrenta, atualmente, um relevante debate sobre a utilização da reclamação constitucional como instrumento de controle...
Judiciário Impactos e desafios da litigância predatória no sistema judicial A litigância predatória refere-se ao uso estratégico e manipulador do litígio para obter vantagens que não seriam possíveis por meios...
Civil Financeiro Leis Arthur Lobo: Com veto parcial, Marco das Garantias é sancionado O Projeto de Lei 4.188 introduz modificações nas diretrizes relativas a empréstimos financeiros e estabelece novas regulamentações para a utilização...
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Empresarial Recuperação Judicial Lobo e Abraão: Novos limites à liberdade do credor na RJ Quando uma empresa está em crise e pede recuperação judicial, a Assembleia Geral de Credores é soberana, pelo menos no...
Carraro e Lobo: Decisão da TNU favorece contribuintes Em julgamento encerrado no último dia 10 de fevereiro, a TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) proferiu...
Negócios jurídicos constituídos na pandemia podem ser invalidados? O fechamento do comércio durante a pandemia do coronavírus tem gerado dificuldades econômicas, colocando muitas pessoas em situação de vulnerabilidade....
