Internacional Vega González v. Chile: limites da prescrição e da coisa julgada nos crimes de lesa humanidade Em 26 de setembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou o Ato de Notificação de Sentença do...
Academia Uma celebração a Peter Häberle O professor Peter Häberle completa neste dia 13 de maio 90 anos de vida. São inúmeras as contribuições teóricas que...
Internacional Política Correia e Canedo: Imprescritibilidade nos crimes lesa humanidade A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem exercido relevante influência no Direito interno dos países latinoamericanos, induzindo a adoção de...
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Atalá Correia: Pesa sobre cada um de nós o dever da serenidade Desde a redemocratização, não se vivem tempos tão difíceis em nosso país. A radicalização do discurso político invade nossas vidas,...
Advocacia Leis Reaver gastos com honorários advocatícios contratuais gera dúvida SpaccaA principal discussão que cerca atualmente o artigo 404 do Código Civil diz respeito ao significado da expressão “honorários de...
Responsabilidade Civil Estatuto da Pessoa com Deficiência traz inovações e dúvidas SpaccaNo último dia 6 de julho foi promulgada a Lei 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, adaptando...
Ambiental Política Direito Civil Atual: É possível falar em direitos dos animais? (parte 2) Na primeira parte desta coluna, procuramos destacar a importância do tema relacionado ao tratamento jurídico dos animais. A Constituição Federal...
Advocacia Leis Responsabilidade Civil É possível falar em direitos dos animais? (parte 1) O tema do direito dos animais é cercado de preconceitos e exageros e, por isso, é comumente visto como pitoresco,...
