O juiz das garantias e o fim do faz-de-conta Que blindagem psíquica possuem os juízes brasileiros que os diferenciam dos demais? E não só os diferencia dos demais juízes,...
Criminal Toda a forma de violação do fair play deve ser punida SpaccaA inobservância das regras de conduta processual tende a ser maior quando o agente punidor não se faz presente e/ou...
Questões polêmicas do acordo de não persecução penal Instituto inserido no art. 28-A do P pelo Pacote anticrime, o Acordo de Não Persecução Penal vem na perspectiva de...
O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual? Spaccaa pela cabeça de alguém minimamente democrata de que um membro do Ministério Público ao tomar conhecimento de um elemento...
Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal? Durante a primeira sessão do ano do STF (5/2), no julgamento do HC 176.473, de relatoria do ministro Alexandre de...
Criminal Prisão obrigatória no Júri é mais uma vez inconstitucional SpaccaJuntando esforços com Lenio Streck para que o STF já sepulte, desde o início, mais uma grave inconstitucionalidade do pacote anticrime...
Judiciário A liminar do ministro Fux revogou decisão do Plenário? SpaccaO ministro Luiz Fux deferiu liminar na ADI 6.299 para suspender a eficácia do artigo 310, § 4º, do P...
Criminal Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde o STF resvala Spacca1. Sucessão de Lei Processual no tempo. Com a prorrogação da entrada em vigor do Juiz das Garantias, por até...
Como se procede o arquivamento no novo modelo SpaccaNovidade: o duplo regime do arquivamento. A nova redação do artigo 28 do P (Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou...
Estrutura acusatória atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória SpaccaSpaccaSe alguma dúvida ainda existia sobre o Sistema adotado pelo P, ao artigo 3º-A, com a redação dada pela Lei...
Criminal Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal SpaccaEm menos de 30 dias entrarão em vigor reformas no P e no decorrentes da Lei 13.964/2019. Por isso...
O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade? SpaccaA polarização voltou a se acentuar nos debates rotineiros após a decisão do STF no dia 07 de novembro de...
Criminal Julgar melhor com as pistas da linguagem corporal SpaccaVocê pode estar se perguntando como se pode ter certeza de que a linguagem corporal autoriza conclusões sobre a veracidade...
Ainda precisamos falar sobre o falso reconhecimento pessoal O reconhecimento pessoal é um meio de obtenção de prova bastante útil, mas também extremamente sensível. Além de depender de...
Criminal “Lava jato” usou ajuda internacional para criar fundo bilionário O acordo criminal realizado entre Petrobras e autoridades estadunidenses no ano ado voltou a ser assunto de destaque. A ConJur [1], no...
Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofício SpaccaRealizado o auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, deverá o detido e os respectivos autos serem enviados ao...
Criminal Corréu-delator tem que ser ouvido antes das testemunhas de defesa No HC 157.627 a 2ª Turma acolheu a tese de Aldemir Bendine, afirmando que o corréu delatado deve apresentar alegações...
Criminal Polícia Você sabe o que é fundamentação ‘per relationem’? A motivação das decisões judiciais é uma garantia expressamente prevista no art. 93, IX, da Constituição e é fundamental para...
Criminal Judiciário Investigação defensiva melhora a competitividade penal Ataque e defesa no jogo processual podem sugerir, equivocadamente, a postura iva da defesa. Aliás, o modelo de processo penal...
Criminal Judiciário O roteiro delatado e o processo penal do espetáculo Muitas já foram e, certamente, outras tantas ainda serão as críticas apresentadas à delação premiada e seu uso desmedido e...
Criminal Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou… SpaccaAté que enfim os tribunais começaram a se dar conta de que a primeira impressão gera enorme efeito nas relações...
Criminal Judiciário Leis O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro SpaccaNo jogo persuasivo das falácias, entendidos como argumentos ruins que parecem bons, Manuel Atienza[1] demonstra a importância de dominar a estrutura...
Criminal Leis E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro? SpaccaParece que já há consenso de que as mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil foram obtidas por terceiros. Cabe discutir o...
Criminal Leis Sobre o uso do standard probatório no processo penal SpaccaUma das questões "perenes" do processo penal é a luta pelo controle do poder punitivo que se manifesta na decisão...
Criminal Leis Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal? SpaccaA prova testemunhal ainda é a mais utilizada no cotidiano forense, e, assim, a ausência de discussão séria sobre o...
Criminal Se no jogo não há juiz, não há jogada fora da lei Spacca“A defesa já fez seu showzinho.” A frase ficou famosa em face do vazamento de possíveis mensagens privadas, em que o...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a...
Criminal Leis Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu sei SpaccaAssimetria de informações é o nome da ausência de conhecimento sobre o que realmente o interlocutor sabe. Com isso, a...
Leis “Vírus espião” como meio de investigação: a infiltração por softwares Recentemente, o WhatsApp lançou nota[1] orientando seus usuários para que atualizassem a versão do aplicativo tendo em vista a descoberta...
Criminal Leis Ministério Público A ilusão de voluntariedade negocial no processo penal Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a...
