Criminal Leis Mais uma vez: não confunda a função da prisão cautelar SpaccaAcadêmica nos pergunta porque os tribunais estaduais e federais, em geral, prendem tanta gente de modo cautelar embora existam súmulas...
Leis Deu ruim: as desventuras do processo penal hoje SpaccaSão tantos os temas atuais que decidimos fazer uma coluna tópica sobre as desventuras do processo penal, em três momentos:...
Criminal Leis Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula? SpaccaA decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, se fizermos uma...
Criminal Judiciário Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofício Spacca1. Fomos indagados por alunos e colegas sobre o que se ou com o Supremo Tribunal Federal desde a instauração,...
Criminal Judiciário Leis Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grau Em um seminário sobre hermenêutica no Brasil: – Por favor, gostaria de fazer minha inscrição para o Congresso. – Pelo...
Criminal Leis O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventiva SpaccaA prisão preventiva do ex-presidente Temer novamente evidenciou a distorção dos fundamentos que justificam e legitimam a prisão cautelar. Inicialmente,...
Criminal Leis Polícia O direito do acusado de não comparecer ao reconhecimento pessoal Em 14/6/2018, o STF declarou, no julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental 395 e 444, por maioria de votos,...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Adoção do plea bargaining no projeto “anticrime”: remédio ou veneno? A ampliação dos espaços de consenso é uma tendência inexorável e necessária, diante do entulhamento da Justiça criminal em todas...
Criminal Judiciário Leis Opinião: Alteração das regras do tribunal do júri no pacote “anticrime” Dentre as alterações de processo penal propostas pelo Ministério da Justiça, pretende-se impor a imediata submissão do acusado para julgamento pelo...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público Investigação defensiva: poder da advocacia e direito da cidadania SpaccaO tema da investigação defensiva, por mais oportuno que seja o seu debate, permanece sendo um ilustre desconhecido no Brasil,...
Criminal Judiciário Leis Recurso cabível quando o juiz dá liberdade na audiência de custódia SpaccaUm aluno nos escreveu perguntando: 1) qual o recurso cabível quando o juiz concede liberdade provisória com ou sem cautelares do...
Criminal Leis Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual? SpaccaEm determinados esportes, como basquete e beisebol, cunhou-se uma expressão para designar aquele jogador dotado de atributos e atitudes capazes de mudar...
Judiciário Leis Duplo grau de jurisdição não vale para a acusação? Recentemente a imagem de uma das teses da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que em contrarrazões sustentava o...
Criminal Como melhorar o estudo de Processo Penal em 2019 SpaccaSe você buscou ler este artigo é porque de alguma maneira percebe que não consegue dominar como deveria a velocidade...
Criminal Leis A fundamentação mágica não se sustenta: o caso da Rcl 31.410 SpaccaA Súmula Vinculante 11 proíbe o uso de algemas: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência...
Criminal Leis Como atuar na loteria do Supremo: o caso do HC 126.292, ainda SpaccaA cena deve se ar com qualquer professor(a) de Processo Penal. Acadêmico(a) levanta a mão e pergunta: Professor(a) como anda...
Criminal Leis Polícia Contaminação (in)consciente do julgador e a exclusão do inquérito SpaccaProva pressupõe contraditório efetivo. O artigo 155 do P estabelece que “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova...
Criminal Leis O que significa importunação sexual segundo a Lei 13.781/18? SpaccaA Lei 13.718/18 (inovadora?), publicada e com vigência desde terça-feira (25/9), que trata de mais uma alteração quanto aos crimes...
Judiciário Ministério Público Quando o juiz trata o MP como incapaz ou incompetente SpaccaQuestão evidente na atualidade é a "crise identitária da jurisdição penal"[1], na medida em que o juiz criminal não sabe...
Criminal Judiciário Leis A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal A histórica amizade entre o cão e o homem fez surgir a famosa frase: "O cão é o melhor amigo do...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes SpaccaQuantas vezes se fez um excelente arrazoado que simplesmente não é considerado? Uma sustentação oral para as paredes? Cada advogado/defensor...
Criminal Judiciário Leis Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêutica SpaccaA cada semestre se renova a esperança de que alguma coisa fisgue os alunos de graduação, mestrado e doutorado. Para...
istrativo Leis Agente público que faz o que não pode dá causa à impunidade SpaccaRecordando a clássica lição de James Goldschmidt[1], o processo penal de uma nação não é outra coisa que um termômetro...
Criminal Judiciário Leis Quando o árbitro de vídeo falha: a Copa e o processo penal SpaccaDe tempos em tempos, a discussão do árbitro de vídeo nos jogos de futebol vinha à tona. Na Copa do...
Judiciário Leis Opinião: Supremo pode ter retirado a competência de Sergio Moro O jogo virou: acompanhe a lógica do raciocínio e das consequências: 1. A 13ª Vara Federal de Curitiba se declarava...
Judiciário Leis Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poder SpaccaO evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja...
Judiciário Leis Surfar em ementas não é fundamentar a decisão SpaccaA metamorfose do jurista em tempos de hiperindividualismo deve ser pontuada. Para tanto, é necessário que haja um certo desencanto pelo...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil A noção de “paraquedas dourado” deve ser inserida nas delações SpaccaIntrodução A delação premiada ainda se traduz em uma zona cinzenta na prática processual penal brasileira. A recente dedicação dos...
Criminal Leis Polícia Tecnologia Critérios de validade para vasculhar o celular (WhatsApp) do preso SpaccaO o a aparelho celular de detido somente com autorização judicial foi o tema da coluna anterior (aqui), em que...
Judiciário Leis Política Entenda o julgamento do STF e a restrição da prerrogativa de função SpaccaNo julgamento da AP 937, julgada no último dia 3, o Plenário do STF firmou entendimento no sentido de restringir o...
