Criminal Prisão preventiva está para além de gostarmos ou não de Eduardo Cunha Me perdoem os milhares de eleitores de Eduardo Cunha, mas nós não nutrimos nenhuma simpatia por ele ou pelo que...
Criminal Processo Penal pop obriga uma nova abordagem de ensino SpaccaOs professores de Processo Penal cada vez mais são demandados a explicar aos acadêmicos da graduação o que se a...
Criminal Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal? Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os e e, partindo disso, a psicologia social se...
Criminal Bloqueio do WhatsApp não resolve nenhum problema da investigação A velocidade com que as tecnologias progridem em sua usabilidade nem sempre são acompanhadas pelos profissionais e cientistas (se nos...
Criminal Leis Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um SpaccaDireito Penal é democraticamente aceito. Ok. Estamos de acordo. O Estado surge como terceiro imparcial para evitar a vingança privada...
Advocacia Judiciário Dica para quando for recebido por um julgador: Embargos AuryCulares SpaccaAury Lopes Jr foi recebido por ministros do Superior Tribunal de Justiça e postou em seu Facebook — depois de...
Criminal Quando o juiz já sabia: a importância da originalidade cognitiva SpaccaO Estado-juiz deve ser terceiro justamente para não ter parcialidade (interesse/pré-julgamento) na resolução do caso penal em favor de qualquer...
Criminal Revelia é incompatível com o processo penal Um diálogo baseado em fatos reais… Juiz(a): Onde está o réu? Defesa: Doutor(a) o réu não virá na audiência. Se...
Criminal Judiciário Delação premiada: com a faca, o queijo e o dinheiro nas mãos SpaccaPrender para colaborar ou colaborar para não ser preso é a tônica do modelo “Moro” de processo penal. O acusador...
Criminal Política Qual o significado jurídico da posse de Lula como ministro? SpaccaA Constituição criou “foros privativos” para apuração e julgamento em face de ocupantes de cargos públicos, não as pessoas[1], mas...
Criminal Fim da presunção de inocência pelo STF é nosso 7 a 1 jurídico A decisão do STF no HC 126.292 ainda segue sendo objeto de muita polêmica e difícil digestão na ambiência do...
Advocacia Criminal Polícia Lei 13.245/2016 não acabou com “inquisição” do inquérito No último dia 12 de janeiro foi publicada a Lei 13.245/2016, alterando o artigo 7º da Lei 8.906/1994. Penso que...
Criminal Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan? SpaccaO título sugestivo pode aguçar a curiosidade, justamente porque vincular a justa causa, condição necessária para instauração da ação penal,...
Criminal Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado SpaccaMichel Foucault nos apresenta — a partir da repressão sexual — que desde a Idade Média a confissão se constitui...
Criminal Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPF SpaccaO Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do...
Criminal Testemunho “hearsay” não é prova ilícita, mas deve ser evitada Considerando que a prova testemunhal é um dos meios probatórios mais utilizados, especialmente na chamada 'criminalidade clássica', novamente nos debruçamos...
Criminal Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitude A partir do momento em que o imputado é presumidamente inocente, não lhe incumbe provar absolutamente nada. Existe uma presunção...
Criminal No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair play SpaccaTerminamos a coluna ada com uma reflexão de Sandel e que retomaremos na próxima semana: “Quando decidimos que determinados bens...
Criminal O delator que calculava e o que a delação premiada não compra SpaccaCulpa não se vende, nem se compra, pois deve ser comprovada no devido processo legal. Esta afirmação, tida como premissa...
Criminal Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jato SpaccaA “barganha e a justiça criminal negocial”, como manifestações dos espaços de consenso no processo penal, vem (pre)ocupando cada vez...
Criminal “Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia” SpaccaForça não há capaz de enfrentar uma ideia cujo tempo tenha chegado — Humberto Gessinger (A Onda) Dê uma chance...
Criminal Interrogatório deve ser o último ato do processo SpaccaVocê já se imaginou se defender de algo que não sabe? Embora ainda prevaleça uma mentalidade inquisitória na maioria dos...
Criminal Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimização SpaccaA vítima é muito mal tratada pelo sistema penal. A esperança de obter informações sobre seu status processual e os danos...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudo SpaccaQuando entrou em vigor a Reforma do Código de Processo Penal de 2008, a nova redação do artigo 212[i] foi...
Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério SpaccaInterposto o recurso abre-se o prazo para apresentações das razões. Essa sistemática de “dois momentos” é uma peculiaridade do processo...
Criminal Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve SpaccaConforme noticiado nesta ConJur, o plenário do STF entendeu ser constitucional a investigação preliminar feita diretamente pelo Ministério Público. A...
Criminal Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crime SpaccaEsta coluna é uma homenagem ao grande Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
Criminal Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes SpaccaBoa parte da magistratura não consegue perceber as consequências da aplicação da pena e também os mantras que tocaiam a...
Criminal Internacional Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia SpaccaA recente execução do brasileiro Rodrigo Gularte, por fuzilamento, na Indonésia, reacendeu a discussão sobre a pena de morte, iniciada...
Criminal Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado SpaccaAs máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o aparato cognitivo da população,...
