Criminal Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado SpaccaAs máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o aparato cognitivo da população,...
Criminal É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpa SpaccaInfelizmente ainda se lê em muitos manuais de processo penal e também em acórdãos o seguinte reducionismo: o acusado se...
Criminal Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu SpaccaO Poder Judiciário deveria conter a fúria punitiva não no sentido de impedir a punição, mas justamente de garantir o...
Criminal Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comum SpaccaNão encontrando o acusado para citação, a competência será declinada ao juízo comum. Esta regra, inserida pela Lei 9.099/1995 (artigo...
Criminal Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo? SpaccaÉ cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e “declaração na fase judicial”. O adjetivo...
Criminal Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado SpaccaO processo penal brasileiro e o respectivo sistema de istração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua...
Criminal As histórias do advogado leigo e do acusado confundido SpaccaNa semana ada lançamos o desafio Inacreditável Judicial Clube e contamos o caso da condenação sem denúncia. Alguns leitores pediram...
Criminal Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúncia SpaccaSeria possível uma condenação sem denúncia? A hipótese que remonta a Inquisição, pasmem, aconteceu. Todos sabemos que a função do...
Criminal Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3) SpaccaNas semanas anteriores falamos sobre a audiência de custódia e seu fundamento legal (clique aqui e aqui para ler). Só...
Advocacia Criminal Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2) SpaccaDando continuidade à nossa análise acerca da audiência de custódia, vamos tratar hoje do Projeto implantando em São Paulo através do Provimento...
Criminal Judiciário Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1) SpaccaNão raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso imaginário. Se somos humanos, ao...
Criminal Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva SpaccaCertamente o fundamento mais invocado pelos juízes brasileiros para afirmar a existência de “periculum libertatis” e decretar prisão preventiva é...
Criminal Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais SpaccaTodos nós reconhecemos que a tomada de depoimento infantil e adolescente é complicada. E os juristas não sabem, na maioria...
Advocacia Criminal A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal SpaccaSem dúvida a temática “provas” é o eixo central do Processo Penal, pois tudo gira em torno delas como instrumento...
Advocacia Criminal Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015 SpaccaHá coisas que simplesmente não sabemos que existem, mas existem. E o leitor pode conhecer a importância do controle de...
Criminal Nulidades e ilicitudes do Inquérito não contaminam o Processo Penal? Começo este artigo influenciado por uma decisão judicial na qual li a seguinte afirmação: “o que se tem são alegações absurdas,...
Criminal Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibi SpaccaA situação Imaginemos a acusação: no dia 10 de maio de 2014, na rua Azaleia, 12, nesta cidade, o acusado...
Criminal Judiciário Ministério Público Por que o juiz não pode condenar quando o MP pedir a absolvição? O artigo 385 do P vem sendo há décadas aplicado sem maior reflexão e, o que é mais grave, contribuindo...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”? SpaccaPresenciamos um mimetismo midiático (Ramonet) em torno dessa gigantesca operação “lava a jato”, proporcional à gravidade do desvio de dinheiro...
Criminal Judiciário Polícia Quando a delação premiada funciona como máquina de lama SpaccaA coluna é uma homenagem ao livro A Máquina da Lama: histórias da Itália de hoje (Companhia das Letras, 2012),...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é motivado SpaccaA proposta Começaremos a apresentar ao leitor nas próximas colunas uma reflexão sobre a diferença de tratamento entre acusados VIPs...
Criminal Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminais SpaccaA contaminação por falsas memórias é algo ainda pouco estudado no sistema brasileiro. Uma pequena entrevista com profissionais demonstra a...
Criminal O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 2) SpaccaO profiling criminal é essencialmente uma técnica de investigação interdisciplinar, que contribui para ‘redução de danos’, ou seja, de erros...
Criminal Política O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 1) SpaccaA qualidade da investigação policial é fundamental para o debate democrático no processo penal. Embora tenhamos delegados de polícia e...
Advocacia Criminal Ministério Público Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provas SpaccaCom a reforma de 2008, o procedimento do júri[1] foi inteiramente modificado e muitas inovações surgiram, entre elas, a do...
Consumidor Judiciário Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmático SpaccaCircula na internet os termos do Acordo de Delação promovido entre o Ministério Público Federal e o acusado Paulo Roberto...
Criminal Você confia na sua memória? O processo penal depende dela (parte 2) Na coluna anterior tratei dos problemas da prova testemunhal em relação à fragilidade da memória e a possibilidade de implantação...
Criminal Você confia na sua memória? O processo penal depende dela A prova testemunhal é o meio de prova mais utilizado no processo penal brasileiro (especialmente na criminalidade clássica) e, ao...
Advocacia Judiciário Sistema de nulidades “a la carte” precisa ser superado Questão tormentosa para qualquer ator judiciário é o terreno das invalidades processuais, cuja casuística dificulta sobremaneira o estabelecimento de uma...
Criminal Moda é dar Habeas Corpus “de ofício, mas só quando eu quiser” Se o processo penal de uma nação é o termômetro dos elementos autoritários ou democráticos de sua Constituição (Goldschmidt), podemos...
