Tribunais de Contas Racionalidade consequencialista e legitimação institucional: TCU diante da complexidade Em “O Direito Dúctil”, Gustavo Zagrebelsky descreve a insuficiência do direito tradicional para lidar com os dilemas de uma sociedade...
Constitucional Internacional Do silêncio ao diálogo: abertura das cortes constitucionais no Brasil e na França O Judiciário pode interpretar a Constituição sem ouvir a sociedade? Ou deve abrir-se ao debate público para fortalecer sua legitimidade?...
istrativo Tendências no Direito istrativo brasileiro: consensualidade na resolução de conflitos Tradicionalmente, o direito istrativo utiliza mecanismos para promover a superioridade do interesse público e a manutenção da istração Pública em...
Constitucional Leis Política Dantas e Afonso: O que conta para as contas públicas É inegável a imperiosidade de se aprovar uma lei que torne o regime fiscal brasileiro sustentável para retomar o crescimento e melhorar...
istrativo Imprensa Opinião: Dinheiro público não pode patrocinar sites de fake news *Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico, na edição de 26/11/21 Dentre as múltiplas expressões jurídicas do direito fundamental à...
Internacional Judiciário Política Bruno Dantas: Política, Constituição e a Suprema Corte dos EUA A democracia e o constitucionalismo americanos têm sido, ao longo dos últimos dois séculos, fonte de inspiração para juristas, cientistas...
istrativo Judiciário Leis Ministério Público Bruno Dantas: Acordos de leniência e os limites de atuação dos órgãos A Constituição de 1988 trouxe um arranjo institucional complexo, no qual algumas tarefas são exclusividade de certos órgãos do Estado...
istrativo Política Bruno Dantas: Por uma “força-tarefa” em favor de infraestrutura *Artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (10/3). Os números da crise econômica brasileira são assustadores e conhecidos:...
Advocacia Empresarial Responsabilidade Civil Tributário Bruno Dantas: Cobrança de dívidas não pode afrontar dignidade Artigo publicado originalmente na edição de 7/10 do jornal Folha de S.Paulo com o título Limites da cobrança de dívida....
Leis Bruno Dantas: Quando entra em vigor o novo Código de Processo Civil? *Artigo publicado originalmente na edição deste domingo (28/2) no jornal Folha de S.Paulo. Poucas leis brasileiras possuem um espectro tão...
istrativo Advocacia Judiciário Bruno Dantas: BNDES não tem direito a sigilo bancário contra o TCU Artigo publicado na edição desta terça-feira (7/7) do jornal Folha de S.Paulo. Nenhum dos 250 artigos da Constituição Federal menciona...
Judiciário Leis Política Aprovação do novo C se enquadra nos anseios das manifestações de junho Quando, em 2004, foi aprovada a Emenda Constitucional 45 — a “Reforma do Judiciário” — juristas e políticos eram unânimes...
Leis Novo Código de Processo Civil deve mudar cultura de litigância excessiva Tramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto do Novo Código de Processo, o qual está em fase final de...
Judiciário Leis Política Novo Código de Processo Civil dará maior racionalidade ao Sistema de Justiça Do ponto de vista histórico, as últimas quatro décadas representaram um período de ganhos sociais muito mais elevados, se comparado...
Leis Política André Ramos Tavares e Bruno Dantas: Bicameralismo só no papel? [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (2/6] Uma proposta de emenda constitucional, quando aprovada, deve ser...
Judiciário Retrospectiva 2012: Ano confirmou competência plena do CNJ SpaccaToda novidade tende a gerar a resistência daqueles que se verão obrigados a sair de suas zonas de conforto. Com...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Bruno Dantas: Lei processual mais racional dará celeridade à Justiça [Artigo publicado originalmente na edição desta terça-feira, 23 de outubro, do jornal O Globo] O projeto do novo Código de...
