Tributário Apuração assistida do IBS e da CBS e o fim do lançamento por homologação É sempre gratificante lembrar as célebres citações do professor Eurico de Santi, principalmente quando cunhou a expressão “a maldição do...
Empresarial Previdência Tributário O processamento da Dirbi e a RB Não é novidade. A Declaração de Informações de Benefícios Fiscais foi criada pela Medida Provisória nº 1.227/2024 e está valendo...
Empresarial Ajuste na taxa de depreciação deve incentivar modernização de equipamentos Com objetivos distintos, temos, ao lado da depreciação regular outras duas espécies de depreciação, quais sejam, a (i) depreciação acelerada...
Tributário Quem tem medo do split payment? O chamado split payment, pagamento repartido do tributo (CBS e IBS) na liquidação financeira da operação, tem sido objeto de...
Tributário Decreto do estado de São Paulo sobre crédito outorgado para o pecuarista O governador de São Paulo editou o Decreto 68.178/23, trazendo a possibilidade do produtor rural (pessoa física ou sociedade) que...
Tributário Caio Ruotolo: Tributação dos incentivos e benefícios de ICMS Todos com mais de 40 anos de idade devem se lembrar do célebre filme cujo título original era Groundhog Day,...
Empresarial Tributário Caio Ruotolo: Como lidar com as inúmeras normas tributárias Não é novidade que o contribuinte daqui precisa lidar com um emaranhado de normas das diversas esferas tributárias (União, estados...
Ruotolo: O ISS e a majoração para sociedades uniprofissionais em SP Numa tramitação meteórica perante a Câmara de Vereadores de São Paulo, o Projeto de Lei nº 685/21, de autoria do...
Caio Cesar Ruotolo: Sobre a transação individual tributária Foram quase dois anos de pandemia decorrente da Covid-19 e ainda estamos no limiar do abrandamento das infecções e dos óbitos, mas a...
Ruotolo: O falso dilema do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic O Supremo Tribunal Federal pautou para o próximo dia 5 o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que, em sede de...
Tributário Opinião: Decreto aumenta ilegalmente tributos de máquinas agrícolas O projeto de Lei 529/20, que tramitou na Alesp, o qual tratou de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao...
Caio Ruotolo: Sobre o IPI na revenda do produto importado 11 de junho de 2014. Um dia antes da tão esperada estreia da seleção brasileira de futebol na fatídica Copa...
Caio Ruotolo: A MP 932/2020 e o Sistema S Dentro da linha do discurso de preservação dos empregos no momento em que atividade econômica nacional deverá ser atingida com...
istrativo Tributário Opinião: Prescrição intercorrente no processo istrativo fiscal Há muito os contribuintes pleiteiam a aplicação da prescrição intercorrente ao processo istrativo fiscal, tendo em vista que a Fazenda...
