Processo Controvérsia no STJ sobre o critério de arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais Por expressa outorga constitucional, o Superior Tribunal de Justiça é a instância máxima do Poder Judiciário no Brasil em matéria...
Tributário Necessário distinguishing do Tema nº 117 para hipóteses de pessoas jurídicas extintas O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou, já há muito, sob o regime da Repercussão Geral, o Tema nº...
Academia O meme da inexistência de direitos absolutos e o estado de miserabilidade da teoria do direito no Brasil Em qualquer debate jurídico, é extraordinariamente comum ler ou ouvir que “não existem direitos absolutos”. Tanto é repetido em redes...
Trabalhista Tributário Acerto do STJ no Tema 1.226: natureza contratual das stock options e sua tributação pelo ganho de capital Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou os Recursos Especiais nº 2.069.644/SP e 2.074.564/SP, afetados ao Tema...
Criminal Tributário Chagas e Rutis: Interseção entre direito penal e tributário Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada [1]. Ele pode ser sintetizado na proposição simples...
Civil Tributário Chagas e Carvalho: Isenção de IR a pacientes com Alzheimer Após anos de consolidação da jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça e vários outros tribunais firmaram o direito à isenção...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Tributário Chagas e Crisanto: Tributação das parcerias na advocacia Recentemente, a advocacia celebrou muito a rejeição, pelo Congresso, dos vetos do presidente da República à proposição legislativa que resultou...
Leite e Chagas: Cama de Procusto e permuta de criptos Na mitologia grega, Procusto era o dono de uma estalagem que obrigava seus hóspedes a caberem perfeitamente em sua cama...
