Empresarial Política Estado pode exigir terreno para construção de casas populares Obrigar concorrentes à construção de um conjunto habitacional a fornecer o terreno não é uma medida restritiva de competitividade a...
Criminal Judiciário Polícia No interior de MG, presos trabalham e parte do salário vai para vítimas ReproduçãoSem previsão na legislação brasileira, o recebimento de salários por parte de presos que trabalham já é realidade em uma...
Criminal Imprensa Queixa-crime de Ricardo Teixeira contra Datena será julgada em São Paulo Nos casos em que não é possível detectar onde o acusador soube da injúria, prevalece como foro a comarca de...
Advocacia Empresarial Imprensa Internacional Leis Política Tributário Lei de o pode permitir divulgação de dados fiscais de contribuintes Entra em vigor nesta quarta-feira (16/5) a Lei 12.527/2011, a Lei de o à Informação. A norma chega para regular...
Imprensa Leis Política Justiça terá de suprir carências da Lei de o à Informação Pública Em vigor a partir desta quarta-feira (16/5), a Lei de o à Informação Pública vai mudar a gestão pública, os...
Criminal Polícia Trabalhista Juiz percebe armação em audiência e multa empregador e advogado O golpe da “casadinha”, em que as duas partes combinam de antemão a negociação e apenas “encenam” o acordo em...
Criminal Ministério Público Tecnologia Em posse de novo chefe, MP-SP destaca compra de sistema de espionagem Em meio à discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público investigar juntamente com a Polícia, já sendo travada no...
istrativo Política TJ-SP suspende decisões contra licitação para construção do Rodoanel O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, deferiu, nesta quinta-feira (10/5), Suspensão de Segurança contra...
Criminal Judiciário Tráfico é a infração mais comum entre adolescentes apreendidos em MG A infração mais cometida por adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em Belo Horizonte (MG) entre 2009 e 2011 é o...
Comercial Empresarial Judiciário Leis Novo Código Comercial tem consulta pública prorrogada pelo MJ A manutenção da segurança jurídica é o consenso de especialistas quando falam sobre os objetivos do novo Código Comercial. O...
Imprensa Responsabilidade Civil Homem fotografado com Danielle Winits perde ação contra revista Quem Anônimos que sonham com um relacionamento com celebridades, atenção. Se um encontro colocar em risco seu emprego ou casamento, é...
Advocacia Consumidor Tecnologia Apple é obrigada a desbloquear smartphone comprado fora do país A Justiça de São Paulo mandou a empresa norte-americana Apple desbloquear um telefone celular iPhone comprado nos Estados Unidos. Segundo...
Criminal Imprensa TJ-SP concede liminar para proibir entrada de TV em audiência “Não pode, realmente, a cena judiciária transformar-se em espetáculo”. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu,...
Advocacia Internacional Advogados brasileiros dão curso de gestão de escritórios em Moçambique Vinte anos após o fim da guerra civil, Moçambique começa a chamar a atenção do mercado internacional, com a entrada...
Livro Aberto: Os livros que marcaram a vida do advogado Antonio Gonçalves Spacca“Minha formação é multi-facetada, mas sempre girou em função do Direito Penal.” A explicação é dada pelo advogado Antonio Baptista Gonçalves,...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Crime de enriquecimento ilícito inverte ônus da prova, alerta professora Recém-aprovada pela comissão que formula o anteprojeto da reforma do Código Penal, a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos...
Imprensa Judiciário Ranking de Notícias: Despedida de Peluso da Presidência do STF é o destaque Entre as notícias que tiveram destaque durante a última semana estão as quatro partes da entrevista feita por Carlos Costa...
