Civil Alimentos compensatórios vs. crédito compensatório na reforma do Código Civil Em outra oportunidade, pudemos aqui ponderar criticamente acerca da inserção no Direito brasileiro dos nominados “alimentos compensatórios humanitários”, instituto que,...
Civil O testamento conjuntivo na reforma do Código Civil Um dos temas que tem ado incólume nos debates doutrinários acerca da reforma do Código Civil é a recepção pelo...
Civil Renúncia à concorrência sucessória em pacto antenupcial Como amplamente divulgado, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, alterando o entendimento até então...
Civil Recepção dos ‘alimentos compensatórios’ pelo Direito Civil brasileiro Nos últimos anos, difundiu-se entre nós a figura dos denominados “alimentos compensatórios”, que, rapidamente, não obstante a ausência de previsão...
Civil Os contratos sucessórios na reforma do Código Civil A nulidade absoluta infligida aos contratos sucessórios pelas codificações brasileiras (CC/1916, artigo 1.089; CC/2002, artigo 426) nunca encorajou a doutrina...
Civil O direito sucessório na reforma do Código Civil Como se sabe, em dezembro de 2023 foram apresentados os relatórios parciais no âmbito da comissão de juristas responsável pela...
Civil Minozzo Poletto: O novo artigo 1.815-A do Código Civil Transcorridos mais de 21 anos da edição do Código Civil de 2002, salta aos olhos que o seu Livro V,...