Consumidor Pauta necessária a políticas públicas de promoção ao consumidor Retornamos neste espaço para, ao tempo de rapidamente prestarmos contas de nossa gestão no biênio 2020-2022 noticiando nossa recondução à...
Consumidor Judiciário Leis Política O retrocesso desmedido da MP nº 1.106, de 17 de março de 2022 Em conjuntura adversa de famílias endividadas e pandemia imanente, do outro lado do rio da boa-fé objetiva, temos a Medida...
Vulnerabilidade estrutural e fissuras na promoção aos consumidores Entre tantos instrumentos para consolidação de direitos fundamentais, as políticas públicas detêm funcionalização significativa, especialmente porque, sendo geridas pela atividade...
2020: sindemia e resistência do Direito do Consumidor O ano de 2020 foi extremamente peculiar aos consumidores e também para o Direito do Consumidor. Enquanto a população ainda...
Gestão 2020/2022 do Brasilcon e os direitos fundamentais No dia próximo ado transcorreu sucessão entre diretorias no Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Despede-se a...
Prevenção do endividamento deve reunir a sociedade A dinâmica do mercado é complexa e pressupõe a articulação de vários atores, além do respaldo expresso em políticas legislativas...
Consumidor É preciso aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor (parte 1) Observando as lições das economias desenvolvidas de crédito, o Senado Federal nomeou uma comissão de juristas para atualizar o CDC...
