O mínimo que se espera dos órgãos de controle Logo no início da pandemia, provocada pelo novo coronavírus, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal protocolou representação, para,...
istrativo A CF, que quer os fins, tem que dar os meios: o caso Fernando Carneiro Legenda Era 1999, quando o Tribunal de Contas de Goiás (TC-GO) lançou o primeiro concurso pós Constituição Federal de 1988, para o...
Trânsito em julgado e morosidade nos processos de controle externo Muito se tem discutido a respeito da prisão, após condenação em segunda instância (quando já não cabe mais qualquer reapreciação...
Ministério Público Reflexões sobre simetria entre magistratura e tribunais de contas Nos dois últimos meses, a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), relevantíssimo debate [1], ao chamar...
Cláudia Fernanda Pereira: Reformular os tribunais de contas é preciso A atual crise financeira e fiscal dos estados, diretamente proporcional ao déficit de funcionamento institucional das cortes de contas, e...
Criminal Leis Ministério Público Reformar os tribunais de contas é essencial no combate à corrupção Em novembro do ano ado, quando o então juiz, e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, posou para fotos com...
Eleitoral Leis Ministério Público Política MP Eleitoral e de Contas se unem na defesa da legislação eleitoral Engana-se quem pensa que o combate à corrupção eleitoral e à defesa da legislação nessa matéria é apenas tarefa dos...
istrativo Leis É inviável atividade partidária por membros de tribunais de Contas I – Introdução Muito se tem discutido a respeito dos limites da manifestação de opinião por juízes, em face dos...
Ministério Público Ética e eficiência: por que é necessário reformar as cortes de Contas? Os tribunais de Contas no Brasil remontam ao século XIX, instituídos, no ano 1890, para verificar a legalidade das contas...
Criminal Ministério Público Auditorias pelo controle externo: alternativa para o sistema prisional O país está alarmado com a crise do sistema prisional brasileiro, que registrou a morte de mais de 100 presos...
Leis Política Proposta de trazer médicos estrangeiros tem contradições constitucionais Como todo tratamento concebido sem maiores reflexões sobre o adequado diagnóstico do problema a ser enfrentado, o governo federal pretende,...
