istrativo Novo marco legal sobre abuso de autoridade é mais do que oportuno SpaccaA atividade istrativa exercida por agentes públicos deve ser rigorosamente controlada por agentes públicos independentes. Não por outra razão, a Constituição...
istrativo “Carne fraca” revela importância da política de integridade SpaccaComo no Brasil de tédio não se morre, a surpresa semanal ficou por conta da operação carne fraca, deflagrada pela...
istrativo Projeto que propõe mudanças no registro de preços requer atenção SpaccaA presente coluna discute a proposta de alteração legislativa no sistema de registro de preços. Para tanto, após considerações iniciais,...
istrativo Leis Um novo marco legal das licitações e o combate à corrupção SpaccaEm dezembro de 2016, o Plenário do Senado aprovou projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos. Caberá à...