Civil O animal de Derrida e a Reforma do Código Civil No verão de 1997, durante o colóquio de Cerisy, o filósofo Jacques Derrida proferiu palestra que depois foi compilada e...
Criminal Entre descriminalização e despenalização das drogas: RE 635.659 e PEC 45/2023 Descriminalização e despenalização: conceituação necessária O artigo 16 da Lei nº 6.368 de 1976 tipificava como crime a conduta de...
Advocacia Judiciário Domicílio judicial eletrônico e contagem de prazos: o inível Poder Judiciário Advogados e empresários foram surpreendidos com a edição da Portaria Nº 46 de 16/02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Tributário Impactos da reforma tributária: controle de legalidade e constitucionalidade Em 2023 o Congresso promulgou a Emenda Constitucional nº 132, que cuidou da primeira etapa da reforma tributária concentrada na...
Academia Internacional Cristiano Quinaia: Efeito prospectivo da tutela acautelatória Tutela de urgência: histórico de pressupostos Atribui-se a Piero Calamandrei (1945) a sistematização do processo cautelar, com sua obra Introducción...
Internacional Judiciário Cristiano Quinaia: Modelos de contencioso nos EUA e na França A Emenda Constitucional nº 125 de 14 de julho de 2022, conhecida como oriunda da proposta da arguição de relevância para...
Cristiano Quinaia: Os contratos bancários com analfabetos Na era digital, em que contratos bancários são celebrados por simples cliques na tela do smartphone ou do caixa eletrônico,...
Quinaia e Moreira: Inovação na educação superior A pandemia da SARS-Cov-2, conhecida como Covid-19, surpreendeu a todos e fez a população mundial revisar não apenas os protocolos...
Judiciário Leis Cristiano Quinaia: Questões de fato e de direito e as súmulas 7 e 279 O exercício da jurisdição está atrelado a dois pilares: questão de fato e questão de direito. Todo o sistema processual...
