Criminal O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal Este artigo trata sobre a incidência do direito ao confronto (ou na sua versão original “right of confrontation”) no Processo...
Academia Criminal Judiciário Leis Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri Uma das questões mais problemáticas e necessárias no processo penal relaciona-se com o tema prova, sobretudo a produção e valoração...
Posse de chip de celular e falta grave O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a introdução de chip de celular não configura crime do artigo 349-A do...
A exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júri O Código de Processo Penal, mais uma vez, foi objeto de reforma com o advento da Lei 13.964/19 (“pacote anticrime”)...
