Judiciário Anuário da Justiça é testemunha da evolução jurisprudencial no TJ-SP *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal...
Criminal Judiciário TJ-SP usa questão de ordem do mensalão para desobedecer STJ O Tribunal de Justiça de São Paulo tem extrapolado decisão do Supremo Tribunal Federal em questão de ordem do mensalão...
Criminal Judiciário TJ-SP ignora STF, mas usa livros médicos para condenar por tráfico Por se tratar de crime contra a saúde e a paz pública e com potencial de amplo reflexo em toda...
Judiciário Rubens Canuto renuncia à vice-presidência do TRF-5 Por entender que há incompatibilidade entre o cargo de conselheiro do CNJ e cargo diretivo em tribunal, o desembargador federal...
Judiciário “Toda proteção para além da lei é ilegítima”, diz Noronha Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, o Judiciário deve evitar a compensação jurídica...
Criminal Judiciário Não é função do Judiciário garantir a ordem, diz Joel Paciornik A manutenção da ordem pública não pode ser um conceito atribuído ao Judiciário e, por isso, só deve ser utilizada...
Criminal Judiciário Ministério Público Nefi Cordeiro sugere controle da delação para coibir abusos do MP Por ser extremamente eficiente, a delação premiada tem sido conduzida de forma abusiva pelo Ministério Público, o que torna urgente...
Entrevista: Torres Garcia, presidente da Seção Criminal do TJ-SP SpaccaPara o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, juízes e...
Judiciário TJ-SP aceita parcelamento de pena de multa por tráfico em 100 vezes O elevado número de prestações não é motivo para negar parcelamento de pena de multa em condenação penal. Com esse...
Judiciário Anuário da Justiça: STJ é produto dos anseios da era pós-ditadura *Reportagem especial publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal O que aconteceu no Brasil...
Judiciário Anuário: STJ teme colapso e cobra unificação jurisprudencial * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal O Superior Tribunal de Justiça quebrou...
Entrevista: Luís Felipe Salomão, ministro do STJ SpaccaEm um país cujo sistema observa estritamente o que está indicado na lei, o julgador só encontra uma possibilidade de...
Entrevista: Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça SpaccaCorregedorias de todos os órgãos do Judiciário devem trabalhar mais próximas e ir além da função disciplinadora que as identifica....
Entrevista: João Otávio de Noronha, presidente do STJ SpaccaO Superior Tribunal de Justiça bateu recorde em 2018: ultraou a marca de meio milhão de processos julgados, com média...
Entrevista: Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ SpaccaContra exageros e abusos impulsionados pelo clamor social diante de um Brasil problematizado e judicializado, cabe ao Judiciário trazer o...
Entrevista: Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça SpaccaA reforma tributária como proposta pela PEC 293/04, com a unificação de tributos, só vai sair do papel se partir...
Entrevista: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do STJ SpaccaAo incluir 18 verbos como tipificação do crime de tráfico, a Lei de Drogas (Lei 11.343) generaliza a atuação de...
Entrevista: Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ SpaccaMinistro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino tem investido tempo na leitura de livros que ajudem a...
Entrevista: Herman Benjamin, ministro do STJ SpaccaRecém-empossado diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin coloca...
Entrevista: Og Fernandes, ministro do STJ SpaccaTrinta anos depois da promulgação de uma Constituição pródiga em garantir direitos, o Brasil ainda não conseguiu alcançar o patamar...
istrativo Judiciário Leis Ministério Público Tirar ações de improbidade da AGU é infantilizar istração Excluir da advocacia pública a possibilidade de celebrar acordo é um retrocesso, afirma o procurador-geral da União, Vinicius Torquetti. O comentário...
Entrevista: Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça SpaccaA Lei de Improbidade istrativa é motivo de intermináveis discussões judiciais e doutrinárias. Mas num ponto ela é clara: não...
Judiciário TRF-5 reduziu gastos em 25% para lidar com cortes orçamentários * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. DIREÇÃO...
istrativo Judiciário Anuário mostra tamanho da importância dos juízes, dizem ministros Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a democracia brasileira vive seu esplendor após...
Judiciário Em dois anos, Justiça Federal aprova nove teses em IRDR *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado na próxima quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em...
Judiciário Acossada pela crise, Justiça Federal sofre para alcançar o futuro *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado na próxima quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em...
Entrevista: Manoel de Oliveira Erhardt, presidente do TRF-5 Paula Carrubba/Anuário da JustiçaPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será...
Entrevista: Therezinha Astolphi Cazerta, presidente do TRF-3 Paula Carrubba/Anuário da JustiçaPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será...
Consumidor Judiciário Ministros debatem alternativas contra judicialização da saúde A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do chamado médico ombudsman em seus...
Consumidor Judiciário STJ exerce papel de deferência à ANS, diz ministro Villas Bôas Cueva A explosão do número de casos de judicialização da saúde a a falsa impressão de que o Judiciário aparece com viés...
