Judiciário Anuário é expressão de transparência do Judiciário, diz Noronha Felipe CostaMinistro João Otávio Noronha, do STJ Felipe Costa O ministro João Otávio de Noronha exaltou o Anuário da Justiça...
istrativo Judiciário Comunidade jurídica prestigia Anuário da Justiça Federal Ministros das Cortes Superiores e diversos operadores do Direito estiveram presentes no lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice...
Imprensa Judiciário É preciso impedir favorecimento da acusação na mídia, diz deputado Diante de uma população altamente sugestionável, é preciso que os grupos de mídia e imprensa travem discussão constante para impedir...
Judiciário Quanto mais vaias ao Supremo, mais ele tem acertado, diz Streck O Supremo Tribunal Federal cumpre e deve cumprir um papel contramajoritário. Neste sentido, quanto mais vaias recebe, mais significa que...
istrativo Criminal Política “Não dá para banalizar o AI-5”, defende Rodrigo Maia O AI-5 não pode virar um "bom dia". O uso leviano e equivocado das narrativas autoritárias gera instabilidade e insegurança....
Imprensa Judiciário Leis Conflitos morais devem ser resolvidos pelo Legislativo, diz Salomão Desacordos morais que afligem o país devem ser solucionados, em princípio, pelo Legislativo, restando ao Judiciário atuar na garantia de...
Sem categoria É inissível banalizar ataques à democracia, dizem deputados A apropriação indevida de narrativas autoritárias não pode ser banalizada, porque a prática ameaça a democracia. Esse foi o tom...
Judiciário TRF-5 aposta em tecnologia e desjudicialização para evitar naufrágio Na quarta-feira, dia 27, o Superior Tribunal de Justiça, abre as portas de seu Salão de Recepções para o lançamento...
Judiciário Leis Do Plano Collor à “lava jato”: 30 decisões que marcaram o país *Reportagem especial publicada no Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no dia 27 de novembro no Superior Tribunal de Justiça....
Judiciário Em 30 anos de TRFs, Justiça Federal ainda busca mapa ideal *Reportagem especial publicada no Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no dia 27 de novembro no Superior Tribunal de...
Judiciário Leis Está nas mãos do Congresso a missão de destravar os TRFs *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no dia 27 de novembro no Superior Tribunal...
Judiciário Desembargadores veem disputa acirrada à presidência do TJ-SP A eleição para a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo só vai ocorrer no dia 4 de dezembro,...
Criminal Judiciário Leis Conheça as tendências do TJ-SP em casos de tráfico e progressão *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal...
Judiciário Anuário da Justiça é testemunha da evolução jurisprudencial no TJ-SP *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal...
Criminal Judiciário TJ-SP usa questão de ordem do mensalão para desobedecer STJ O Tribunal de Justiça de São Paulo tem extrapolado decisão do Supremo Tribunal Federal em questão de ordem do mensalão...
Criminal Judiciário TJ-SP ignora STF, mas usa livros médicos para condenar por tráfico Por se tratar de crime contra a saúde e a paz pública e com potencial de amplo reflexo em toda...
Judiciário Rubens Canuto renuncia à vice-presidência do TRF-5 Por entender que há incompatibilidade entre o cargo de conselheiro do CNJ e cargo diretivo em tribunal, o desembargador federal...
Judiciário “Toda proteção para além da lei é ilegítima”, diz Noronha Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, o Judiciário deve evitar a compensação jurídica...
Criminal Judiciário Não é função do Judiciário garantir a ordem, diz Joel Paciornik A manutenção da ordem pública não pode ser um conceito atribuído ao Judiciário e, por isso, só deve ser utilizada...
Criminal Judiciário Ministério Público Nefi Cordeiro sugere controle da delação para coibir abusos do MP Por ser extremamente eficiente, a delação premiada tem sido conduzida de forma abusiva pelo Ministério Público, o que torna urgente...
Entrevista: Torres Garcia, presidente da Seção Criminal do TJ-SP SpaccaPara o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, juízes e...
Judiciário TJ-SP aceita parcelamento de pena de multa por tráfico em 100 vezes O elevado número de prestações não é motivo para negar parcelamento de pena de multa em condenação penal. Com esse...
Judiciário Anuário da Justiça: STJ é produto dos anseios da era pós-ditadura *Reportagem especial publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal O que aconteceu no Brasil...
Judiciário Anuário: STJ teme colapso e cobra unificação jurisprudencial * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal O Superior Tribunal de Justiça quebrou...
Entrevista: Luís Felipe Salomão, ministro do STJ SpaccaEm um país cujo sistema observa estritamente o que está indicado na lei, o julgador só encontra uma possibilidade de...
Entrevista: Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça SpaccaCorregedorias de todos os órgãos do Judiciário devem trabalhar mais próximas e ir além da função disciplinadora que as identifica....
Entrevista: João Otávio de Noronha, presidente do STJ SpaccaO Superior Tribunal de Justiça bateu recorde em 2018: ultraou a marca de meio milhão de processos julgados, com média...
Entrevista: Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ SpaccaContra exageros e abusos impulsionados pelo clamor social diante de um Brasil problematizado e judicializado, cabe ao Judiciário trazer o...
Entrevista: Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça SpaccaA reforma tributária como proposta pela PEC 293/04, com a unificação de tributos, só vai sair do papel se partir...
Entrevista: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do STJ SpaccaAo incluir 18 verbos como tipificação do crime de tráfico, a Lei de Drogas (Lei 11.343) generaliza a atuação de...
