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Advocacia Defensoria e OAB-SP renovam convênio por assistência judiciária A Defensoria Pública do estado de São Paulo e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil renovaram em fevereiro convênio...
Empresarial TJ-SP proíbe aplicativo que compara preços de serviços de transporte Aplicativo que compara preço de serviços de transporte urbano oferece perigo de dano não só às marcas e às suas...
istrativo Judiciário Em posse, presidente do TJ-SP pede “reconstrução moral da nação” A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (5/2), em cerimônia no Palácio da...
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ Reprodução/FacebookReprodução/Facebook A ideia de que prejuízos ao consumidor podem ser "mero aborrecimento" e, assim, não dão direito a indenização, destruiu...
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP SpaccaO maior tribunal do país – e do mundo, como dizem seus membros – é comandado desde 1º de janeiro...
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Judiciário Leis Política Brasil não tem defesa contra compra de leis, diz Herman Benjamin As instituições brasileiras têm se tornado vulneráveis em meio à crise política e econômica, mas não há ferramentas adequadas de defesa...
Judiciário Política Urgências da vida política atrasam atribuições do STF, diz Gilmar As urgências da vida política em um país mergulhado em uma crise sem precedentes, apesar da normalidade que a Constituição...
Advocacia Chamar advogado de “171” em petição não é injúria ou difamação Usar o número 171 em petição para desqualificar advogado não fere o princípio da imunidade, do qual gozam todos os...
Consumidor Judiciário Desembargador usa Wikipédia para embasar seu entendimento A enciclopédia online Wikipédia, que pode ser editada pelos usuários de forma colaborativa, virou fonte para um desembargador fundamentar sua...
