Entrevista: Davi Depiné Filho, defensor público-geral de São Paulo SpaccaFundada há apenas 12 anos e ainda não suficientemente equipada para cumprir sua função institucional, a Defensoria Pública de São...
Criminal Judiciário Leis Com brecha do STF, TJs resistem a aplicar HC coletivo a mães presas Falta de documentos, cuidado dos avós, periculosidade da ré e até a contratação de eficiente banca de advogados já fizeram...
Entrevista: Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do TRE-SP SpaccaO desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desde fevereiro, não quer ver a...
Criminal TJ-SP mantém pena de Elize Matsunaga e reconhece soberania do júri O fato de o Tribunal do Júri ter se baseado em laudos periciais conflitantes é insuficiente para demonstrar que a sentença...
Entrevista: Kenarik Boujikian, desembargadora do TJ-SP SpaccaContrariar entendimentos consolidados de um órgão colegiado pode incomodar, mas não chegar a ponto de haver um pedido de punição por seus...
Criminal TJ condena réus a 10 anos de prisão por venda de chás sem registro Comercializar produto fitoterápico sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é crime mesmo que a perícia não tenha identificado...
Criminal É ilícita prova de aborto obtida por denúncia de médico, diz TJ-SP São ilícitas as provas obtidas mediante violação de sigilo médico, por profissional que denuncia caso de aborto. Com esse entendimento...
Criminal Presa por ter mudado de endereço, grávida consegue Habeas Corpus O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a liberdade provisória de uma mulher grávida de quase sete meses, acusada de...
Advocacia Defensoria e OAB-SP renovam convênio por assistência judiciária A Defensoria Pública do estado de São Paulo e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil renovaram em fevereiro convênio...
Empresarial TJ-SP proíbe aplicativo que compara preços de serviços de transporte Aplicativo que compara preço de serviços de transporte urbano oferece perigo de dano não só às marcas e às suas...
istrativo Judiciário Em posse, presidente do TJ-SP pede “reconstrução moral da nação” A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (5/2), em cerimônia no Palácio da...
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ Reprodução/FacebookReprodução/Facebook A ideia de que prejuízos ao consumidor podem ser "mero aborrecimento" e, assim, não dão direito a indenização, destruiu...
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP SpaccaO maior tribunal do país – e do mundo, como dizem seus membros – é comandado desde 1º de janeiro...
istrativo Judiciário Juízes de São Paulo terão “botão secreto” para filmar gabinetes O Tribunal de Justiça de São Paulo promete dar início, dentro de alguns dias, a uma experiência com 848 juízes...
istrativo Judiciário Desembargador Manoel Pereira Calças é eleito presidente do TJ-SP Jorge RosenbergO desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP.Jorge Rosenberg O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças...
istrativo Judiciário Eleição para presidente e vice do TJ-SP terá segundo turno As eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de São Paulo terão segundo turno. Em votação na...
Advocacia Judiciário Falhas no ensino levam à violação de prerrogativas, diz Santa Cruz O difícil momento vivido pela advocacia perante a crise política e econômica que deu protagonismo ao Judiciário brasileiro é fruto...
Judiciário Trabalhista Leis omissas incentivam judicialização, afirma ministro do TST O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, atribui às normas brasileiras a judicialização exagerada dos conflitos no...
Judiciário Leis Política Brasil não tem defesa contra compra de leis, diz Herman Benjamin As instituições brasileiras têm se tornado vulneráveis em meio à crise política e econômica, mas não há ferramentas adequadas de defesa...
Judiciário Política Urgências da vida política atrasam atribuições do STF, diz Gilmar As urgências da vida política em um país mergulhado em uma crise sem precedentes, apesar da normalidade que a Constituição...
Advocacia Chamar advogado de “171” em petição não é injúria ou difamação Usar o número 171 em petição para desqualificar advogado não fere o princípio da imunidade, do qual gozam todos os...
Consumidor Judiciário Desembargador usa Wikipédia para embasar seu entendimento A enciclopédia online Wikipédia, que pode ser editada pelos usuários de forma colaborativa, virou fonte para um desembargador fundamentar sua...
