Internacional Executive Order 14.215: abolição das agências reguladoras independentes nos EUA? Em 18 de fevereiro deste ano, o presidente Donald Trump editou a Executive Order (EO) 14.215 (Ensuring ability for All...
Tecnologia Regulação da inteligência artificial: iniciativas estaduais nos EUA A regulação da inteligência artificial tem se tornado um tema central nas discussões legislativas ao redor do mundo. Em 2024,...
Arbitragem Internacional Chevron e o poder discricionário da istração pública nos EUA Muito repercutiu a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no sentido de afastar [1] o precedente Chevron, por ela...
istrativo Previdência Davi Diniz: Redução de litígios sobre benefícios previdenciários Como registrado pelo Anuário da Justiça Brasil de 2023 [1], as causas que envolvem o auxílio-doença previdenciário permanecem como um...
istrativo Internacional Tributário Davi Diniz: Carf e o modo de decidir a adjudicação de direitos O Carf e a adjudicação de direitos A escalada do atual debate sobre o Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf),...
Imprensa Internacional Judiciário Leis Davi Diniz: Verdade e mentira no combate jurídico às fake news Logo após a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos aprofundaram o debate sobre as grandes questões presentes na luta contra...
