Política Anistias: usos e abusos de uma tradição nacional Transita hoje na pauta da imprensa a discussão de duas anistias paralelas, porém entrelaçadas. De um lado, o Supremo Tribunal...
istrativo Processo Armadilhas da eficiência: revisão do processo sancionador da Anvisa Encontra-se em consulta pública a reformulação das normas que regem o processo istrativo sancionador da Anvisa, a Agência Nacional de...
Advocacia Litigância abusiva e sua regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça Em 22 de outubro último, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para a edição de ato normativo voltado...
istrativo Demian Guedes: Processo istrativo, tradição e imaginação Por iniciativa do Senado, está em andamento a revisão da Lei 9.784/1999, que, ao longo das últimas duas décadas, regulou...
Guedes: Propostas para aprimorar a indicação de ministros do STF No último dia 13, tivemos a aposentadoria do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello. Logo em seguida,...
Demian Guedes: Liberdade Igual, uma resenha Finalmente, as livrarias entregaram o novo livro do professor Gustavo Binenbojm, "Liberdade Igual — o que é e por que...
Demian Guedes: Covid-19, medo e autoritarismo O medo que sentimos frente à pandemia parece novo. Sua presença, porém, não é estranha à história. O medo constitui...
