Academia Criminal Judiciário Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1) No mês de janeiro, naturalmente fazemos uma retrospectiva do que se ou no ano pretérito e um prognóstico do ano...
Criminal Judiciário Leis A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri O princípio da presunção de inocência encontra assento no artigo 5º, inciso LVII da CF, com a seguinte redação: "ninguém...
Criminal As garantias na etapa pré-processual na Argentina Não é fácil precisar os inúmeros motivos pelos quais o país ainda não reformou seu sistema de justiça criminal. O...
O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell Se a publicidade durante o processo ameaçar a equidade do julgamento, um novo julgamento deve ser ordenado. Mas devemos lembrar...
Criminal Internacional Judiciário Leis O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2) O julgamento de Sam Sheppard ocorreu em Cleveland e teve início duas semanas antes das eleições gerais de novembro, nas...
Criminal Internacional O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell "'Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do...
Academia Criminal Judiciário Leis Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri Uma das questões mais problemáticas e necessárias no processo penal relaciona-se com o tema prova, sobretudo a produção e valoração...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis A unanimidade dos veredictos e a deliberação no tribunal do júri Há séculos que nos países de common law a unanimidade dos veredictos no tribunal do júri é exigida para condenar...
Criminal Judiciário Leis Dolo eventual e culpa consciente no Tribunal do Júri — desafios Certo dia nos deparamos com dezenas de mensagens em um grupo fechado de advogados(as) que discutiam um caso concreto. A...
Academia Criminal Judiciário Polícia A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivo Em data de 28 de setembro de 1973, por volta das 22h, em New Cannan, Connecticut, Peter Reilly (18 anos)...
Academia Criminal Judiciário Leis A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença Uma das críticas realizadas em relação ao júri é a ausência de motivação das decisões tomadas pelo Conselho de Sentença...
Criminal Judiciário O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do...
Criminal Internacional Judiciário “The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes Na noite do dia 19 de abril de 1989, Trischa Meili, na época com 28 anos, foi abordada enquanto fazia...
Criminal Judiciário Ministério Público Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double Jurisdiction Julgamentos populares altamente midiáticos podem criar uma perspectiva de justiça diferente daquela esperada pela teoria jurídica tradicional, de modo que...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesa O procedimento do tribunal do júri, em geral, caracteriza-se por compreender um elevado número de circunstâncias fáticas que precisam ser...
Criminal Internacional Judiciário Leis O processo de construção histórica da Double Jeopardy Clause "The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that...
Criminal Judiciário Leis Soberania do veredicto absolutório e a (im)possibilidade recursal O veredicto dos jurados é uma decisão judicial e política, emanada por aquele que detém constitucionalmente o status de soberano:...
Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final) Seguimos na terceira e última parte da reflexão sobre a evolução jurisprudencial para a busca de maior racionalidade na decisão...
Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2) Na semana ada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites...
Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e...
Criminal Judiciário Ministério Público Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos Apesar da importância histórica da fixação constitucional de competência, garantindo o julgamento do acusado pela prática dos crimes dolosos contra...
Civil Criminal Internacional Judiciário Leis O júri e a discussão do direito de posse e propriedade Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de...
Academia Constitucional Criminal Defensoria não é “soldado de reserva” Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, "a todos, no âmbito judicial e istrativo, são assegurados a razoável...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Princípios gerais do processo penal no júri Os valores expressos na Constituição representam a base de um ordenamento jurídico, conferindo parâmetros de validade de todas as demais...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Decisão sobre produção das provas em plenário No início do século ado, em aula inaugural ministrada em 15 de janeiro de 1903 na Universidade de Tübingen, Alemanha,...
Advocacia Criminal Judiciário A utilização de trajes civis perante o Tribunal do Júri Revendo o filme "Justiça" (2004, direção Maria Ramos) para um debate com os alunos da Faculdade de Direito e Cinema,...
Criminal Princípio da correlação entre acusação e decisão no júri No direito processual penal, um princípio que confere segurança jurídica aos atos decisórios e aos acusados é o da correlação...
Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à...
Criminal Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminal Em mais uma oportunidade o Superior Tribunal de Justiça enfrenta o importante tema sobre a soberania dos veredictos. A questão,...
Advocacia Criminal Judiciário A arquitetura do plenário do júri A linguagem revela a essência de todas as coisas e, consequentemente, o modo com que é empregada remete a expressão...
