Advocacia Cargos e funções de confiança e a politização da advocacia pública Os artigos 37, V, da Constituição da República, e 115, V, da Constituição do estado de São Paulo, dispõem que...
istrativo Advocacia Urgência da criação de carreiras de apoio técnico à advocacia pública Várias são as competências constitucionais a cargo exclusivo da advocacia pública e seus membros. Da Constituição da República [1], extraem-se:...
Ministério Público Derly Barreto: Por uma PGE responsiva e dialógica É consabido que atos normativos de qualidade conferem maior correção e segurança jurídica às relações sociais e evita que cidadãs...
Constitucional Eleitoral Política Derly Barreto: Presidencialismo de coalizão e corrupção política "O deputado ou senador, que aceitar o cargo de ministro de Estado, perderá o mandato, e proceder-se-á imediatamente a nova...
Academia Advocacia Constitucional Política Derly Barreto: Função social do advogado público Na evolução do Estado de Direito para o Estado democrático de Direito, dois elementos-chave destacam-se: o aparecimento e o reconhecimento...
Academia Advocacia Constitucional Leis Ministério Público Barreto e Silva: Presença negra na advocacia pública Dados obtidos com base nas leis federal e estaduais de o à informação entre setembro e outubro de 2022 revelam...
Advocacia Judiciário Opinião: Quinto constitucional: diversidade e igualdade na OAB A igualdade de gênero e de raça não está presente nos quadros do Poder Judiciário, a despeito de mulheres corresponderem...
