Tributário Novo alcance do voto de qualidade e questionamentos decorrentes SpaccaSpaccaParece-nos que os grandes questionamentos sobre o Carf, atualmente, estão direcionados ao futuro, e não ao ado. Na coluna de...
O voto de qualidade não é problema do Carf A despeito do escopo original desta coluna, de trazer uma análise técnica e objetiva da jurisprudência do Carf, sobre temas...
Tributário “IOF-crédito” sobre fluxos derivados de contratos de conta corrente SpaccaA incidência de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre...
Alteração de critério jurídico na revisão aduaneira SpaccaNesta semana retomamos a nossa coluna com os temas afetos à 3ª Seção do Carf, para analisarmos os acórdãos daquele...
Tributário Teorias dos frutos da árvore envenenada e descoberta inevitável ESpaccancerradas as festividades de final de ano, retomamos a nossa coluna semanal para, valendo-nos de uma metódica diferente daquela usual,...
Tributário Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados SpaccaA discussão quanto à possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na hipótese de serviço de frete é tema recorrente na 3ª...
Tributário Carf define termo inicial do prazo decadencial no regime de drawback SpaccaO tema a ser tratado na coluna desta semana é debatido no âmbito da 3ª Seção do CARF, e está...
Tributário PIS e Cofins monofásico e a segregação de atividades empresariais SpaccaNa coluna desta semana discute-se um tema recorrente na 3ª Seção do Carf: a validade da segregação das atividades de...
Tributário Carf discute se produto isento da Zona Franca implica crédito de IPI A discussão que abordaremos neste artigo é de longa data conhecida pelo Carf. Trata-se da interminável batalha travada pelos contribuintes...
Leis Tributário O alargamento da base de PIS e da Cofins para instituições financeiras SpaccaNa coluna de hoje será abordado um tema recorrente no seio da 3ª Seção do Carf: a extensão do trânsito...
Empresarial Leis Tributário A responsabilidade tributária de grupos econômicos de fato A coluna de hoje pretende abordar um tema bastante espinhoso e cuja discussão, embora recorrente no âmbito da 3ª Seção...
Leis Tributário A compensação de tributos antes do trânsito em julgado Na coluna de hoje abordaremos um tema que, embora pragmaticamente seja mais comumente debatido no âmbito da 3ª Seção de...
Tributário A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Carf ainda diverge quanto aos efeitos do precedente vinculante do STF (RE 574.706) relativo à matéria"[1] Na coluna de hoje abordaremos...
Leis Tributário Carf avalia se contrato bipartido de afretamento de plataforma é válido O tema desta semana da coluna "Direto do Carf" reflete mais um assunto vinculado à 3ª Seção de julgamento e...
Leis Tributário Carf diverge sobre gastos de capatazia para PIS e Cofins Importação Nesta semana retomamos a coluna "Direto do Carf" para tratar de mais um tema afeto à 3ª Seção de julgamento daquele...
Empresarial Financeiro Leis Tributário Carf analisa crédito de PIS/Cofins após precedente vinculante do STJ Retomamos esta coluna semanal para mais uma vez nos debruçarmos sobre um tema afeto à 3ª Seção de julgamento do...
Leis Tributário Aplicação do valor tributável mínimo do IPI é validada pelo Carf Conforme já destacado no texto inaugural desta coluna[1], o objetivo aqui é fazer uma análise dos precedentes do Carf a respeito...
Empresarial Financeiro Judiciário Diego Ribeiro: Gorjeta não compõe base de cálculo de ICMS Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o ICMS não incide sobre os valores recebidos...
