Financeiro Tributário Limites da transparência fiscal: crítica à SC Cosit 75/2025 sobre trusts discricionários A Solução de Consulta (SC) Cosit 75/2025, recém-publicada pela Receita Federal, propôs-se a examinar o alcance da Lei 14.754/2023 particularmente...
Tributário Por que a compensação proposta ao reajuste da tabela do IRPF é ruim Após grande expectativa, o Poder Executivo apresentou proposta de reajuste da tabela de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas...
Tributário Justiça tributária tem de se basear no império da lei Jornais de grande circulação têm destacado informações do relatório PGFN em Números 2025 – Dados 2024. Observa-se, nesses casos, uma...
Política Tributário Odorizzi e Pires: “Pacote tributário”, revogação e anterioridade Como é da tradição do sistema político nacional, o término de um exercício e o início de outro, ainda mais...
Odorizzi: Câmara equivoca-se ao tributar dividendos de profissões O PL 2.337/21, aprovado pela Câmara dos Deputados com IR sobre dividendos à alíquota de 15% sem regular de maneira...
Opinião: O projeto da CBS precisa ser aperfeiçoado O governo federal apresentou o primeiro bloco de sua proposta de reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº...
Financeiro Recente aumento do IRPF sobre ganho de capital tem inconsistências A Lei 13.259//2016, resultado da conversão da MP 692/2015, introduziu o aumento de alíquotas de IRPF sobre o ganho de...
Tributário Douglas Odorizzi: Razões políticas e jurídicas zeram PIS-Cofins O Decreto 8.451/2015, publicado no Diário Oficial da União no último dia 20 de maio, voltou a reduzir a zero as alíquotas...
Tributário Contribuintes aguardam definição racional sobre PIS e Cofins Há notícia de que o governo federal estuda a possibilidade de ar a aceitar a apropriação de créditos de PIS e...
