Tributário Em tempos de acirramento nas relações, é correto tributar a generosidade? A generosidade é um valor prestigiado pelas mais variadas culturas. Nossa Constituição consagra o valor da solidariedade e nos define...
Tributário Tema 1.113/STJ: o que o conceito de valor venal tem a dizer sobre tributação? O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial n° 1.937.821 no regime de recursos repetitivos, fixou tese que...
Advocacia Judiciário Tributário Éderson Porto: É preciso usar meios alternativos para cobrar tributos “Tabu” é uma palavra é de origem polinésia. Deriva do tonganês tabu e do maori tapu, expressões que estão associadas...