Advocacia Criminal Judiciário O Direito Penal é regido por um discurso liberal e uma prática reacionária O Direito Penal tem como função a interdição de condutas socialmente indesejadas que, uma vez praticadas, colocam em risco valores...
Criminal O Direito Penal não é e nem pode ser o guardião da moral perdida Já se am quase 25 anos da inauguração do estado (social) democrático de direito brasileiro, e o processo de constitucionalização...
Advocacia Judiciário Relativização dos princípios redireciona a alto grau de discricionariedade Faça-se a luz! E a luz foi feita. E como era boa foi separada das trevas… E das trevas do...