Criminal Judiciário Leis Maciel e Christino: Descriminalizar para depois regulamentar Como maciçamente noticiado, está em discussão, no Plenário do STF (RE nº 635.659, da relatoria do ministro Gilmar Mendes), questão...
Judiciário Euro Filho: O Habeas Corpus no alvo da “jurisprudência defensiva” Incontáveis são as formas pelas quais o Estado pode, de forma arbitrária e truculenta, interferir na vida e na esfera...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público Euro Filho: 10 medidas contra corrupção devem ser vistas sem euforia Na esteira da séria atuação à frente das acusações promovidas na operação “lava jato”, diversos membros do Ministério Público Federal...
Criminal Euro Maciel Filho: Infopen mostra a falência do sistema penitenciário No último dia 26 de abril, foi divulgado o novo relatório de Informações Penitenciárias (Infopen), cujos dados remontam à situação...
Advocacia Criminal Leis Polícia Euro Maciel: Assegurar o direito de defesa é defender a sociedade O inquérito policial, como bem se sabe, não é uma fase obrigatória à instauração da ação penal. Contudo, via de...
Criminal Euro Filho: PL cria obstáculos desnecessários a vítimas de estupro Presentemente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.069/2013, que tem por escopo promover alterações relevantes no tratamento...
Criminal Euro Maciel Filho: Redução da maioridade penal fere Constituição Foi na calada da noite, com as galerias absolutamente desertas e da pior forma possível que a Câmara dos Deputados...
Criminal Judiciário Euro Filho: Direito Penal não pode ser visto como panaceia Com a escalada da violência, é muito comum que vozes abalizadas ecoem pelo país ora para pregar a alteração profunda...
Criminal Leis Euro Maciel Filho: Não há como justificar a previsão do feminicídio O Senado Federal aprovou recentemente o projeto de lei que concedeu o aval para que o “feminicídio” fosse incluído no...
Criminal Euro Maciel Filho: Vivemos em uma sociedade vingativa e violenta Desde que o homem ou a viver em sociedade, o crime, entendido como um fenômeno social, sempre o acompanhou. Lamentavelmente,...
Criminal Família Euro Maciel Filho: Aspectos penais do caso do tigre em Cascavel Recentemente, tivemos conhecimento de um triste episódio ocorrido no zoológico deCascavel, interior do Paraná, onde um tigre atacou uma criança...
Criminal Leis Euro Maciel Filho: Lei que pune rachas é confusa nas penas Já não é de hoje que sabemos que o nosso trânsito está, infelizmente, entre os mais violentos do mundo. De...
Criminal Leis Política Bento Maciel: Situação de Pedrinhas é idêntica à de outras prisões Mal o ano começou e a sociedade brasileira foi surpreendida com a terrível onda de violência que tomou o dstado...
Judiciário Leis Euro Filho: PEC dos Recursos é atentado às garantias constitucionais Já não é de hoje que diversas vozes da sociedade clamam por uma Justiça mais célere, efetivamente eficaz e que...
Advocacia Criminal Leis Política Bento Filho: Direito Penal não resolverá o problema da corrupção De tempos em tempos, a sociedade escolhe um determinado delito ou assunto inerente ao Direito Penal para servir como “bola...
