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Judiciário Ministério Público Tecnologia Histórias e dilemas da vida jurídica ganham espaço em blogs na internet Profissionais do Direito têm a rotina repleta de histórias e casos únicos. Para não guardar essa experiência só nos autos,...
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Judiciário AMB defende no Supremo juíza acusada de prender menor em cela masculina A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com pedido de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a...
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Família Leis Responsabilidade Civil Livro mostra estudo sobre nome próprio e seus dilemas jurídicos A Justiça presencia muitos dilemas envolvendo o nome próprio. Na última semana, um casal de Belo Horizonte conseguiu garantir judicialmente...
Leis Propriedade Intelectual Idec pede consulta pública para reforma da Lei de Direitos Autorais O Instituto de Defesa do Consumidor se uniu ao Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, à organização...
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Tributário Contribuinte pode migrar para programa de parcelamento mais vantajoso O contribuinte que cumpria com o parcelamento do ICMS, pode usufruir de programa de pagamento mais vantajoso, firmado pelo estado....
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