Criminal Golpe de 2022: elementos da concretização do crime pela tentativa Revelado pela Polícia Federal um plano estruturado para matar o presidente eleito, Lula, e o vice Geraldo Alckmin e sequestrar...
Criminal Desafios e temas relevantes do processo penal na nova gestão do STJ Vivemos um contexto de espetacularização do Direito Penal fundamentado em processos midiáticos promovidos por anos de exposição de empresários, funcionários...
Política STF precisa manter o foro especial mesmo após o exercício do cargo “Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou...
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Criminal STF não proibiu comunicação entre advogados No último dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal, através do ministro Alexandre de Moraes, proferiu decisão na Pet...
Eleitoral Internacional O 8 de Janeiro Política As inelegibilidades da invasão antidemocrática do Capitólio americano e do 8 de janeiro As invasões às sedes dos três poderes em Brasília no infame dia 8 de janeiro de 2023 e ao Capitólio...
Advocacia Constitucional O norte deve ser sempre o direito de defesa: AGU, ADI 7.231 e o Supremo Tribunal Federal A AGU, atualmente sob o comando do advogado Jorge Messias, fez o correto com a advocacia brasileira ao manifestar-se na...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Fernando Fernandes: Sustentação oral pelas defesas de golpistas A Ordem dos Advogados do Brasil tratou, em encontro com o ministro Alexandre de Moraes, da necessidade do julgamento presencial no...
Criminal Ministério Público Polícia Política Fernandes e Marchioni: Provas para punir crimes de agentes de Estado A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo ministro Dias Toffoli, de anulação dos elementos fornecidos no acordo de leniência...
Criminal Polícia Fernando Fernandes: Contorcionismo na sentença contra Delgatti Quando da prisão preventiva do conhecido hacker Walter Delgatti Neto, publiquei nesta ConJur artigo intitulado "Prisão de acusado de hackeamento...
Criminal Política Fernando Fernandes: Alegar desconhecimento não livra Bolsonaro Nos últimos dias, mais um escândalo decorrente de atitudes primárias atingiu o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O caso merece...
Criminal Judiciário Opinião: Os métodos de Carl Schmitt aplicados em Curitiba Métodos análogos à tortura foram empregados na "lava jato". Projetada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba a Guantanamo Bay...
Criminal Polícia Política Fernandes e Marchioni: Tentativa de golpe e MI do 8/1 Os crimes cometidos no 8 de Janeiro são graves[1], e a tentativa de golpe e ataque as instituições precisam ser...
Advocacia Política Fernando Fernandes: O Supremo e a suspeição Chegada a hora do presidente da República nomear um novo ministro do STF também é hora de tratar do que...
Advocacia Criminal Política Fernando Fernandes: Injúria racial e ofensas contra a advocacia A Lei 14.532 trouxe uma nova tipificação de injúria racial, alterando a lei que já punia o racismo (Lei 7.716/89)....
Criminal Judiciário Leis Política Fernando Fernandes: Aviltamento e terrorismo semântico e jurídico O país viu estupefato o aviltamento dos símbolos nacionais do poder democrático. Na cidade cuja arquitetura – marcada pelos traços...
Criminal Judiciário Leis Polícia Política Fernandes e Marchioni: Efeitos do “revogaço” de decretos de armas O Decreto nº 11.366, assinado em 1º de janeiro de 2023, suspende (1) os registros para aquisição e transferência de...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Fernando Fernandes: Terrorismo por omissão e o artigo 359-L do A descoberta de uma bomba em um caminhão-tanque em Brasília, poucos dias antes da posse do presidente eleito Lula, trouxe...
Criminal Judiciário Política Fernando Fernandes: Combate à fome e ao homicídio A Folha de S. Paulo e a ConJur publicaram "carta ao novo presidente", trazendo importante tema sobre o número de encarcerados no...
Criminal Eleitoral Judiciário Leis Política Fernando Fernandes: Manifestação por golpe é crime A democracia fez o novo presidente da República eleito, Lula, por mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro, que...
Constitucional Judiciário Ministério Público Política Fernando Fernandes: Piso dos enfermeiros e juiz das garantias Uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a vigência da Lei 14.434/2022, dando prazo de 60 dias para entes...
Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Fernando Fernandes: WhatsApp golpista e contenções do Supremo Este artigo analisa a legalidade da busca e apreensão dos telefones dos empresários bolsonaristas. A ordem de busca dos telefones...
Criminal Internacional Política Fernando Fernandes: Trump, Lula e Temer, a lei é para os outros No último dia 8 de agosto, o ex-presidente Donald Trump divulgou um documento a imprensa, afirmando que sua casa recebera...
Advocacia Judiciário Política Fernando Fernandes: Messod Azulay Neto, escolha da magistratura A escolha de Messod Azulay Neto para ministro do Superior Tribunal de Justiça promovida pelo presidente Jair Bolsonaro mostra como...
Criminal Política Fernando Fernandes: Assassinato por ódio de um petista O assassinato do guarda civil Marcelo Arruda foi um homicídio de ódio constatado pelas imagens dos vídeos. Ocorrido na noite...
Advocacia Criminal Opinião: Nova prerrogativa da advocacia e liberação de bens A Lei 14.365 de junho de 2022 trouxe importante dispositivo contra o sufocamento econômico da defesa, incluindo no Estatuto da...
Criminal Ministério Público Polícia Política Fernando Fernandes: Sanção penal do caso de Genivaldo Chocante a cena do assassinato que os policiais rodoviários federais cometeram ao colocarem um cidadão dentro da caçamba de um...
Criminal Polícia Política Fernando Fernandes: Sistema penal de eliminação A brutalidade das cenas que o país presenciou na semana que ou, tanto do sergipano que foi morto asfixiado por...
Constitucional Eleitoral Política Fernando Fernandes: PGR aprova perda de mandato de Silveira O parecer do procurador-geral Augusto Aras nas ações (ADPFs) que visam anular o decreto de graça do presidente Jair Bolsonaro...
Advocacia Internacional Ministério Público Política Fernando Fernandes: Doutrina de Segurança Nacional e PsyOps É fundamental para o direito entender o que há de novo no uso da tecnologia nos ataques a democracia e...
