Política A opacidade financeira e política dos partidos e nossa democracia Sem consultar o Google, você consegue dizer qual é o partido político de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura da cidade...
Financeiro Os preocupantes processos estruturais e o Direito Financeiro Existe um tema que está na ótica dos processualistas que possui importantes impactos financeiros, que é o dos processos estruturais....
Tecnologia As redes sociais entre a ágora e a bolha no mundo likes Centenas de anos antes do nascimento de Cristo, as cidades gregas tinham em seu espaço urbano uma espécie de praça,...
Tributário Ilusória alíquota de referência e alíquotas do IBS e da CBS Circulou dias atrás uma nota técnica do Ministério da Fazenda intitulada “Estimativa de impacto sobre a alíquota de referência do...
istrativo Decisão do TCU sobre presentes recebidos pelos presidentes da República Os presentes recebidos pelos presidentes da República pertencem a ele ou devem ser incorporados ao patrimônio público? O Tribunal de...
Tributário Tributação da partilha desigual dos dividendos como doação Os projetos de leis complementares sobre a reforma tributária seguem tramitando no Congresso e nos trazendo diversas surpresas. Uma das...
Academia Tributário O capital financeiro e a dinâmica da intervenção do Estado na economia De forma meritória, Gilberto Bercovici, em conjunto com outros colegas, organiza um livro em homenagem a Tadeu de Chiara, docente...
Tributário Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais Já comentei sobre o absurdo que é a tributação federal (Lei 14.789/23) sobre a renúncia fiscal concedida pelos estados às...
Financeiro Política Tributário Novidades sobre o orçamento quase-secreto das emendas parlamentares O leitor ou leitora que acompanha as discussões sobre direito financeiro sabe que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em...
Tributário A extração de minério e petróleo na EC 132 e a divina nota fiscal A esta altura do campeonato, o preclaro leitor ou leitora já sabe que a EC 132 aprovou a reforma tributária...
Tributário Tributação, atração de investimentos, regionalização e guerra fiscal no IVA Entre os dias 25 e 26 de junho ocorreu em Lisboa, Portugal, um evento extraordinário organizado pelo Fórum de Integração...
Tributário Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação O IS (Imposto Seletivo) foi instituído pela EC 132/23 e se propõe que incida sobre a extração de bens minerais...
Tributário Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 Quando foram iniciados os debates parlamentares sobre os aspectos constitucionais da reforma tributária, aprovada em dezembro de 2023 pela EC...
Tributário Conflitos entre a cesta básica nacional e a cesta básica tributária Comenta-se que técnicos que estão à frente da reforma tributária classificam os tributaristas entre aqueles do bem e do mal,...
Tributário Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 Este texto decorre de uma arguta observação feita semanas atrás pelo advogado Mário Oliveira da Costa, durante o 3º Congresso...
Tributário Síntese sobre alguns pontos de atenção no PLP 68, da reforma tributária Semana ada foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o PLP 68, que é o Projeto de...
istrativo Tributário Execução de contratos istrativos entre empenhos e precatórios (final) Chega-se ao quarto e final episódio desta minissérie sobre a execução dos contratos istrativos, analisando a relação entre empenhos e...
istrativo Tributário Execução de contratos istrativos entre empenhos e precatórios (parte 3) Ao caro leitor ou leitora que clicou no link para abrir este texto, lembro que se trata do terceiro episódio...
Ambiental Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abrigou o seminário Um Futuro Mais Sustentável, organizado pela professora Patrícia...
istrativo Execução de contratos istrativos entre empenhos e precatórios (parte 2) Este é o segundo episódio da minissérie que escrevo sobre o tema, e nele trato do regime de programação orçamentária...
Financeiro A execução de contratos istrativos entre empenhos e precatórios (parte 1) Espero que o caro e raro leitor ou leitora goste de minisséries, pois este é o primeiro episódio em que...
Tributário Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) Chegamos ao final da minissérie. Último episódio. Os caros leitores e leitoras que clicaram nesta página possivelmente sabem que esta...
Política Entre Cazuza e Drummond: o orçamento secreto e o codinome beija-flor Em uma das mais belas músicas brasileiras, Cazuza canta um amor que ainda existia, embora o relacionamento tivesse terminado: “Pra...
Política Tributário Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na abertura do Ano Legislativo de 2024 proferiu discurso cujo destaque foi...
Tributário Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) Este é o terceiro “episódio” de uma “minissérie” em cinco capítulos para dar ao leitor um panorama sobre a EC...
Financeiro Tributário Existe um direito financeiro de gênero? O Direito Financeiro estuda como o Estado organiza a arrecadação, o gasto, a dívida, e como tudo isso é repartido...
Sem categoria A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária Foi aprovada a EC 132 sobre a reforma tributária do consumo, sendo necessário aprovar leis complementares para sua implementação. Para...
Tributário Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1) Inicio com este texto uma série de cinco colunas a ser publicada quinzenalmente neste espaço na revista eletrônica Consultor Jurídico....
Constitucional Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição A dinâmica constitucional brasileira apresenta alguns paradoxos muito curiosos, que possivelmente não se repetem em outros países. Tentarei explicar um...
Tributário Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 Ao mesmo tempo que o governo federal lança uma nova política industrial para o país, dá um o atrás ao...
