Fernando Pieri Leonardo

Conclave, cardeais e as regras de origem

O mundo viveu, na semana ada, a eleição de um novo papa. O conclave [1] reuniu, na Capela Sistina, no...

Prescrição intercorrente e infrações aduaneiras: o tempo é o senhor da razão

O julgamento do Tema Repetitivo 1.293 do STJ, no dia 12/3/2025, reacendeu (e espera-se que tenha encerrado) a discussão relativa...

O Arlequim chora no saguão das aduanas brasileiras, paradas há 91 dias

“Quanto riso, oh, quanta alegria! Mais de mil palhaços no salão Arlequim está chorando Pelo amor da Colombina No meio...

O desenvolvimento dos programas de conformidade aduaneira da Receita

O final do ano de 2024 foi marcado por uma importante celebração: 10 anos do Programa OEA. O evento aconteceu...

Anteprojeto de Lei Geral de Comex (parte 2): PL nº 4.423/2024

O tema de hoje tem sido presente durante todo o ano, recorrente na coluna. Iniciado com o PL no 508/24,...

Anteprojeto da Lei Geral de Comex: comentários (parte 1)

Tramita no Senado Federal, desde 29/2/2024, o Projeto de Lei no 508. O texto proposto originalmente provocou reações negativas diante...

Regimes Aduaneiros Especiais e o Projeto de Lei Complementar 68/24

Especial é algo incomum, peculiar, que merece nossa atenção. A reforma tributária é algo especial e merece por isso um...

Incidência do IBS e da CBS sobre importações

A reforma tributária vem ocupando a coluna em várias publicações [1]. Hoje vamos direcionar nossa atenção para os artigos 62...

Facilitação do comércio e controle aduaneiro? Portal Único do Comex

A CQR (Convenção de Quioto Revisada) da OMA (Organização Mundial das Aduanas), em seu Apêndice I, buscou, diante dos desafios...

istrativo Tributário

2050: uma odisseia aduaneira

Em 1968, Stanley Kubrick e Arthur C. Clarke dirigiram 2001: Uma Odisseia no Espaço. O filme, marcante, tem, em sua...

A hora e a vez da especialização aduaneira

Realmente o Direito Aduaneiro vive um momento de efervescência e destaque, como registrou o colega de coluna Rosaldo Trevisan, em...

Tributário

Como o novo IVA dual brasileiro deverá incidir nas importações indiretas?

Como é cediço, a reforma tributária do consumo foi aprovada no final do ano ado pelo Congresso, resultando na promulgação...

Aduaneiro Comercial Leis Tributário

A César o que é de César: a relação entre o Fisco e os contribuintes em 2024

O ano promete emoções e não será um ano qualquer. Temos mais um dia para boas escolhas e boas colheitas....

Sobre reformas e tributos aduaneiros: expectativas

Quem já fez qualquer reforma em casa, apartamento ou escritório, sabe que há várias etapas necessárias desde a decisão de...

Punir, sim, com justiça e proporcionalidade

Caro(a) leitor(a), antes do tema de hoje, alguns importantes registros da última semana. Primeiro, a celebração das bodas de ametista...

Comercial Empresarial Internacional Tributário

Breves notas sobre a Reunião Mundial de Direito Aduaneiro

Nos dias 28 e 29 de setembro, a International Customs Law Academy (Icla) promoveu sua XVI Reunião Mundial de Direito...

Remessas internacionais: democratizando a globalização

O tema das remessas internacionais ganhou um lugar de destaque no comércio internacional e nos fluxos de mercadorias pelas fronteiras...

Segurança da cadeia logística internacional e nova IN do OEA

Os últimos meses têm proporcionado novidades relevantes desafiando o acompanhamento atento dos aduaneiristas. Alguns temas foram objeto de excelentes artigos...

istrativo Internacional Tributário

Consulta fiscal do importador e a solução antecipada na aduana

Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é a segurança jurídica e a certeza que as previsões normativas devem...

OEA e e-commerce: novidades à base do pilar aduana-empresa

Em um mundo de transformações constantes, os valores essenciais continuam fazendo diferença. Confiança, diálogo, empatia, previsibilidade não são voláteis e...

Cross-border e-commerce, descaminho digital e algumas reflexões

Na última semana, as compras eletrônicas internacionais voltaram a ganhar destaque e debate. O governo anunciou que iria taxar as...

Valoração aduaneira, preço de transferência e a MP 1.152/22

Em 2022, dentre os temas que valsaram nos palcos da coluna, um foi escolhido em sequência pelos colunistas, merecendo destaque...

Civil Comercial Internacional Leis

O ano só começa depois do Carnaval? Não no território aduaneiro!

No Brasil, avelhantado jargão anuncia que o ano só começa mesmo após o Carnaval. Um dia, talvez, pode até ser...

Trânsito e entreposto aduaneiro na União Europeia e no Brasil

Em coautoria com José Rijo, de Portugal, dedicamos a coluna hoje aos regimes aduaneiros especiais de trânsito e entreposto aduaneiro....

Despachar é preciso, viver não é preciso: o despacho aduaneiro

A afirmação Navigare necesse, vivere non est necesse é atribuída ao general romano Pompeu (106-48 a.C.) encorajando seus marinheiros a...

Quem sabe faz a hora: uma nova canção às sanções aduaneiras

Embalados pela sonoridade da nossa coluna Território Aduaneiro, hoje vamos com Pra Não Dizer que Não Falei das Flores, de...