Judiciário AGENDA DA JUSTIÇA: Políticos de olho no julgamento de Palloci pelo STF O xadrez político das candidaturas de 2010 está nesta semana nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O Supremo...
Criminal Leis Política Deputado defende plantio da maconha e penas leves para pequeno traficante "A sociedade e o Congresso têm que entender que estamos prendendo os peixes pequenos, agravando a situação deles e deixando...
Judiciário CNJ manda tribunais ocultarem nome de vítimas em certidões Para evitar a exposição das vítimas e possíveis retaliações de criminosos, o Conselho Nacional de Justiça ordenou que os tribunais...
Judiciário Política AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo decide quem será o presidente do TRF-3 O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, esta semana, um assunto tão polêmico quanto silencioso na Justiça: a eleição para presidente...
istrativo Advocacia Judiciário Mutirão do CNJ avaliou situação de 28.254 presidiários em 13 estados O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça já libertou 4.899 pessoas que estavam presas irregularmente. No total, o CNJ...
Consumidor Financeiro Consumidores têm direito a correção dos empréstimos da Eletrobrás O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (12/08) que o direito dos consumidores a correção monetária dos pagamentos dos...
Judiciário Tributário Após dez meses, STJ julga na quarta ação bilionária contra Eletrobrás Depois de dez meses e três pedidos de vista do ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal de Justiça deve finalmente...
Consumidor Banco Real não paga multa de R$ 111 mil e é condenado por má-fé Depois de 28 meses, a 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC) ainda não conseguiu cobrar uma condenação de...
Judiciário Política PT, DEM, OAB e Supremo criticam a prática de alugar manifestantes A atitude da Nova Central Sindical de alugar manifestantes para fazer volume nos protestos e defender qualquer ideia foi repudiada...
Judiciário Política Tributário Câmara dos Deputados adia votação de MP do crédito prêmio do IPI A Medida Provisória 460/09, que o Senado aproveitou para disciplinar o prazo de validade do crédito-prêmio do IPI, não foi...
Política Trabalhista Por R$ 40 a cabeça, sindicatos alugam manifestantes no Distrito Federal SpaccaSindicalistas de Brasília inventaram um método prático, econômico e seguro de fazer protestos e promover manifestações sem precisar deslocar manifestantes...
Judiciário Metade dos tribunais atinge Meta 2; TJ-SP, maior do país, não informa dados Quase seis meses depois de estipulada a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, metade dos tribunais está a menos de...
Judiciário AGENDA DA JUSTIÇA: CNJ julga processo contra juiz Ali Mazloum O segundo semestre do Ano Judiciário começa nesta segunda-feira (3/8), com força total no Supremo e nos tirbunais superiores. O...
Judiciário CNJ já analisou a situação carcerária de 26 mil presos e soltou 4,5 mil Às vésperas de completar um ano, o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça já libertou 4.571 pessoas que estavam...
Advocacia Criminal Política OAB interpela Tarso Genro para que ele aponte quem vazou grampos A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu interpelar o ministro da Justiça, Tarso Genro, no Supremo Tribunal Federal. A entidade...
Judiciário AGENDA DA JUSTIÇA: Missa de Goffredo e cursos jurídicos marcam semana A última semana de julho será dedicada a mais homenagens ao advogado e professor Goffredo da Silva Telles Júnior. Nesta...
Judiciário Leis DCE da UnB defende cotas raciais e chama ação do DEM de contraditória O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília classificou como “antidemocrática” a ação apresentada pelo partido Democratas, que recorreu...
Leis Ministério Público Em 22 dias, Duprat colocou PGR a favor de gays, aborto e Marcha da Maconha U.Dettmar/SCO/STF A agem de Deborah Duprat pela chefia da Procuradoria-Geral da República foi meteórica e intensa. Em 22 dias como...
Comercial Financeiro Cade aplica multa de R$ 352 milhões para Ambev por programa de fidelização O Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (22/7), a cervejaria AmBev a pagar multa de R$ 352...
Ministério Público Ministérios Públicos se recusam a prestar contas ao Conselho do MP O Conselho Nacional do Ministério Público deu o primeiro o para conseguir exercer um controle efetivo da atuação dos Ministérios...
Leis Ministério Público PGR demora 11 anos para dar parecer em pedido de suspensão de liminar A Procuradoria-Geral da República demorou 11 anos para enviar um parecer para que o Supremo Tribunal Federal analisasse pedido de suspensão...
Leis DEM diz que UnB ressuscitou ideais nazistas e pede suspensão de matrículas O partido Democratas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/7), para suspender a matrícula dos aprovados no...
Judiciário AGENDA DA JUSTIÇA: Roberto Gurgel assume PGR e Cade julga casos relevantes Com o Congresso e os tribunais superiores em férias, o calendário da Justiça fica em marcha lenta em julho. O...
Judiciário Habeas Corpus 100.000 do STF pede a liberdade de cidadão preso há 21 anos Foram necessários mais de 138 anos para o Supremo Tribunal Federal chegar, nesta sexta-feira (17/7), à marca de 100 mil Habeas...
Leis Tributário Legislativo federal não pode isentar União de custas para cartório estadual A União não é isenta de pagar as custas e emolumentos aos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis estaduais....
Ministério Público Errata: Estatísticas do CNMP são diferentes do que divulgado pela ConJur O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a revista Consultor Jurídico erraram. Na reportagem intitulada CNMP aplicou punição disciplinar...
Internacional Judiciário Sabatina: EUA e Brasil têm mesmas regras, mas jogos diferentes Foram nove horas diárias, durante quatro dias, até o Senado americano terminar a sabatina de Sonia Sotomayor, indicado por Barack...
Ministério Público Desde 2005, CNMP aplicou punição disciplinar apenas para sete promotores Durante a sabatina dos novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, senadores reclamaram da inatividade do órgão. O protesto...
Judiciário Política AGENDA DA JUSTIÇA: Conheça os destaques da semana de 13 a 17 de julho Com os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal em recesso, a Justiça em julho diminui o ritmo. O Conselho...
Leis Política Projeto de Lei regulamenta funcionamento de I no Congresso Há um ditado nos corredores do Congresso que diz que I se sabe como começa, mas nunca como termina. No...
