Empresarial Leis Recuperação Judicial 20 anos da Lei de Falência: da evolução do sistema recuperacional brasileiro A Lei nº 11.101/05, promulgada em 9 de fevereiro de 2005, representa um marco fundamental na modernização do direito empresarial...
Empresarial Recuperação Judicial Da submissão da R física à recuperação extrajudicial A crise do setor agrícola tem ganhado corpo do ano ado para cá. Em 2023, por exemplo, tivemos o recorde...
Recuperação Judicial Convênio do ICMS promete fôlego financeiro na recuperação judicial Empresas em recuperação judicial enfrentam uma série de obstáculos financeiros, sendo a quitação de tributos um dos maiores desafios. A...
Recuperação Judicial Da inconstitucionalidade da exclusão dos créditos da recuperação do produtor rural Após alguns anos de construção jurisprudencial, o Superior Tribunal de Justiça, em 2019, pacificou o entendimento de que o produtor...
Empresarial Judiciário Recuperação Judicial Trabalhista Martins e Denki: Direitos dos empregados da Americanas e Oi Como amplamente divulgado, o Grupo Americanas entrou em recuperação judicial no dia 19 de janeiro, após a revelação de um...
Empresarial Financeiro Recuperação Judicial Opinião: Fornecedores e consumidores das Americanas Muito vem se especulando sobre as origens do rombo bilionário descoberto na contabilidade das Lojas Americanas, após pedido de renúncia...
Civil Empresarial Leis Recuperação Judicial Denki e Lopes: Cooperativas e a Lei de Falência e recuperação A Lei nº 11.101, de 2005, que regula a recuperação judicial e a falência, proíbe que sociedades operadoras de plano...
Recuperação Judicial Tributário Oliveira e Denki: Quitação de dívida para encerramento da falência A legislação falimentar brasileira constitui ferramenta jurídica vital para o regular funcionamento da economia nacional em momentos como o atual, de crise e aprofundamento dos...
Civil Empresarial Leis Recuperação Judicial Denki e Neto: Obstáculos da mediação na recuperação judicial ado pouco mais de um ano da reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresa, por meio da Lei...
Responsabilidade Civil Filipe Denki: Abuso de direito e plano alternativo de credores Há pouco mais de um ano, a empresa Samarco Mineração entrou com pedido de recuperação judicial. Trata-se da terceira maior...
Opinião: A recuperação judicial dos clubes com a Lei 14.193/2021 No último dia 6 de agosto, foi sancionada a Lei nº 14.193, que versa acerca da instituição da sociedade anônima...
Opinião: Mediação e arbitragem na reestruturação empresarial Com as alterações trazidas pela Lei nº 14.112/20, a mediação está presente como mais uma ferramenta apta a possibilitar a...
Denki e Vinhal: A ‘recuperação judicial’ do consumidor Entrou em vigor no mês de julho a Lei nº 14.181/21, que altera o Código do Consumidor e estabelece uma...
Opinião: A mediação na recuperação judicial A recente reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/05), com advento da Lei nº 14.112/20, trouxe uma...
