Ambiental COP 30 e a desinformação climática As expectativas são altas para a COP 30 que será no Brasil este ano, tendo em vista que o mundo...
Ambiental Nova legislação impulsiona a reciclagem no Brasil O Dia Internacional do Resíduo Zero (30/3/2025), promovido em conjunto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)...
Ambiental Decisões judiciais e os enunciados climáticos do CJF O Conselho da Justiça Federal (CJF), no segundo semestre do ano ado, sob a importante e necessária liderança em matéria...
Ambiental Held v. Montana e a declaração ao direito constitucional ao clima estável Dezesseis jovens ajuizaram demanda climática contra o Estado de Montana, nos Estados Unidos, no ano de 2020, argumentando que o...
Ambiental Os princípios de Direito Climático no plano internacional Beck refere que os problemas do meio ambiente somente poderão resolver-se mediante discussões e acordos internacionais, e o caminho que...
Ambiental Litigância climática: dever corporativo de vigilância na França Implantado na legislação sa pela Lei nº 2017-399, o dever de vigilância exige que grandes empresas [1] identifiquem, previnam e...
Ambiental Fundo de compensação ambiental pode ajudar o Rio Grande do Sul Profundamente consternados, como gaúchos e brasileiros, com o maior desastre climático ocorrido na história do país, nos sentimos no dever...
Ambiental Civil Desastre climático no Rio Grande do Sul: o e legal No desastre climático do Rio Grande do Sul, que ainda acontece (não respeitando os limites de tempo [1] e de...
Ambiental Litigância climática: Suíça e a violação dos direitos humanos O Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou, no último dia 09 de abril, no caso Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v....
Ambiental Panorama da litigância climática nas cortes estaduais brasileiras A Justiça estadual, integrante da justiça comum (junto com a Justiça Federal), é responsável por julgar matérias que não sejam...
Ambiental Caso Michael Mann: vitória da ciência climática em juízo Há poucas horas o cientista climático Michael Mann venceu uma ação histórica contra dois comentaristas conservadores por difamação, segundo o...
Ambiental Internacional Política COP-28 de Dubai: a importância do financiamento climático Estivemos em Dubai para acompanhar de perto os intensos debates da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática e...
Ambiental Judiciário Tecnologia Direito climático e inteligência artificial No século ado, nos anos 50, já havia uma geração de cientistas, matemáticos e filósofos que haviam começado a desenvolver...
Debate sobre dano climático: preços de offsets ou custo do carbono? Estamos aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico para manifestar, de modo claro e democrático, a opinião de que embora sejam importantes...
Ambiental Direito climático, ética e integridade judicial "Ou seja, já não pairam incertezas sobre a realidade, causas antrópicas e efeitos avassaladores das mudanças climáticas na comunidade da...
Ambiental Internacional Litigância climática na América: os casos Montana e Maui No caso Held v. Estado de Montana, ajuizado por 16 jovens, e decidido na última segunda-feira, a juíza Kathy Seeley,...
Ambiental A tutela do meio ambiente e do sistema climático na Justiça Federal É importante que se faça uma breve análise de ações climáticas ajuizadas e algumas já apreciadas pelos juízes federais e...
Ambiental O processo istrativo climático O processo istrativo climático segue, em suas características essenciais, o processo istrativo ambiental.1 Contudo, sua finalidade predominante é regular os...
Ambiental Constitucional Internacional Leis Aquecimento global e o direito humano a um clima estável "A evidência científica é inequívoca: as mudanças climáticas são uma ameaça ao bem estar do ser humano e à saúde...
Ambiental Internacional Judiciário Leis Justiça climática: a Iniciativa Vanuatu e as gerações futuras O agravamento do aquecimento global não traz apenas o aumento dos eventos climáticos extremos, mas novos insights sobre as teorias...
Academia Ambiental Judiciário O Supremo Tribunal Federal e a regulação do aquecimento global A litigância climática assumiu um papel sem precedentes no debate constitucional. Em boa hora, pois vivemos em uma geração acostumada...
Litigância climática, municípios e responsabilidade civil Após a COP-27, em Sharma el-Scheikh, no Egito, que deixou como legado principal a criação de um fundo de perdas...
Academia Ambiental Internacional Leis O importante papel da diplomacia climática diante das incertezas A importância e a universalidade das questões ecológicas e o caráter emergente de algumas questões ambientais tornaram a proteção do...
Ambiental Internacional Leis Europa e medidas contra as mudanças climáticas e o desmatamento A alvissareira decisão adotada pelo Parlamento Europeu em 13 de setembro de 2022 almeja combater as mudanças climáticas, o desmatamento...
Por uma política socioclimática que nos represente! Falta pouco para as eleições presidenciais no Brasil. Eclodem polarizações, ataques pessoais, virulências, desacatos e, como ocorre a cada quatro...
Academia Ambiental Internacional Judiciário Leis Política Direito climático: STF v. Suprema Corte dos Estados Unidos "O aparato legislativo ambiental e climático é sólido na maioria dos países, mas falta implementação" (ministro Antônio Herman de Vasconcellos...
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático Desde os anos 1960 os tribunais irlandeses têm exercido uma espécie de ativismo para a implantação progressiva de políticas e...
Advocacia Ambiental Judiciário Ministério Público Gabriel Wedy: Precaução no Direito Ambiental não é prevenção Durante muitos anos houve grande polêmica, na doutrina e na jurisprudência, nacional e estrangeira, sobre a eventual diferença entre o...
Judiciário Política Gabriel Wedy: Independência de poderes e hipertrofia do Executivo O princípio da separação e independência dos poderes remonta a Aristóteles que distinguia a Assembleia Geral, o corpo de magistrados...
