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Ambiental Litigância climática: dever corporativo de vigilância na França Implantado na legislação sa pela Lei nº 2017-399, o dever de vigilância exige que grandes empresas [1] identifiquem, previnam e...
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Ambiental Litigância climática: Suíça e a violação dos direitos humanos O Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou, no último dia 09 de abril, no caso Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v....
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Debate sobre dano climático: preços de offsets ou custo do carbono? Estamos aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico para manifestar, de modo claro e democrático, a opinião de que embora sejam importantes...
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Ambiental O processo istrativo climático O processo istrativo climático segue, em suas características essenciais, o processo istrativo ambiental.1 Contudo, sua finalidade predominante é regular os...
Ambiental Constitucional Internacional Leis Aquecimento global e o direito humano a um clima estável "A evidência científica é inequívoca: as mudanças climáticas são uma ameaça ao bem estar do ser humano e à saúde...
Ambiental Internacional Judiciário Leis Justiça climática: a Iniciativa Vanuatu e as gerações futuras O agravamento do aquecimento global não traz apenas o aumento dos eventos climáticos extremos, mas novos insights sobre as teorias...
Academia Ambiental Judiciário O Supremo Tribunal Federal e a regulação do aquecimento global A litigância climática assumiu um papel sem precedentes no debate constitucional. Em boa hora, pois vivemos em uma geração acostumada...
Litigância climática, municípios e responsabilidade civil Após a COP-27, em Sharma el-Scheikh, no Egito, que deixou como legado principal a criação de um fundo de perdas...
Academia Ambiental Internacional Leis O importante papel da diplomacia climática diante das incertezas A importância e a universalidade das questões ecológicas e o caráter emergente de algumas questões ambientais tornaram a proteção do...
Ambiental Internacional Leis Europa e medidas contra as mudanças climáticas e o desmatamento A alvissareira decisão adotada pelo Parlamento Europeu em 13 de setembro de 2022 almeja combater as mudanças climáticas, o desmatamento...
Por uma política socioclimática que nos represente! Falta pouco para as eleições presidenciais no Brasil. Eclodem polarizações, ataques pessoais, virulências, desacatos e, como ocorre a cada quatro...
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O precedente irlandês e o constitucionalismo climático Desde os anos 1960 os tribunais irlandeses têm exercido uma espécie de ativismo para a implantação progressiva de políticas e...
Advocacia Ambiental Judiciário Ministério Público Gabriel Wedy: Precaução no Direito Ambiental não é prevenção Durante muitos anos houve grande polêmica, na doutrina e na jurisprudência, nacional e estrangeira, sobre a eventual diferença entre o...
Judiciário Política Gabriel Wedy: Independência de poderes e hipertrofia do Executivo O princípio da separação e independência dos poderes remonta a Aristóteles que distinguia a Assembleia Geral, o corpo de magistrados...
