Empresarial Os desafios do agro brasileiro nas relações internacionais O agronegócio brasileiro voltou ao centro do debate global após o caso Carrefour e a sanção da Lei 12.709/2024 em...
Leis Mais segurança, menos burocracia: o novo decreto sobre produção animal Visando garantir maior qualidade e segurança dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores, o governo federal publicou o Decreto...
Ambiental Novas regras para uso de agrotóxicos em Mato Grosso A Instrução Normativa nº 002/2024, publicada pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), no dia 19 de julho,...
Ambiental Leis Gomes da Silva: Câmara técnica regulariza áreas em terras da União O governo federal publicou o Decreto nº 11.688, alterando o de nº 10.592/2020, que regulamenta a Lei nº 11.952/2009, para...
Civil Gomes da Silva: Fiança com cláusula de prorrogação automática No começo do mês, publiquei aqui na ConJur um artigo com o tema "Processo judicial, risco e planejamento", e defendi...
Gomes da Silva: Processo judicial, risco e planejamento Há muito se fala que a justiça não alcança o desfecho processual ao tempo da necessidade e que, por ser...
Tributário Gilberto Gomes: Portaria permite renegociar dívida com Fisco Boa notícia aos contribuintes que possuem dívidas expressivas na Receita Federal. A Portaria RFB nº 208/2022, publicada neste mês, regulamenta...
Ambiental Política Gilberto Gomes: Decreto de MT sobre infrações ambientais Facilitar a interlocução visando a regularização de infrações ambientais no estado. Com esse objetivo, o Decreto nº 1436/2022, publicado pelo...
Ambiental Judiciário Leis Gomes da Silva: Responsabilidade objetiva nos danos ambientais A responsabilidade civil ambiental é um dos temas que mais provoca debates sobre sua aplicação, tendo em vista o enrijecido...
Gomes da Silva: Cuidados dos sócios minoritários nas fusões Nos últimos anos, a fusão de empresas cresceu de forma exponencial no país. Com isso, muitas organizações se unem e...
Opinião: Os principais avanços no Direito do Agronegócio Terceiro maior produtor de alimentos e fibras do mundo, o agronegócio brasileiro vem se destacando a cada ano no cenário...
Gilberto Silva: MP deve padronizar informações dos cartórios Cartórios de todo o país iniciaram o ano com uma nova legislação estabelecida pelo governo federal. No dia 28 de...
