Consumidor Caso Virgínia Fonseca, bets e preço do like: quando a influência gera responsabilidade civil de consumo “(…) o seguidor pode ser considerado consumidor, pois é o destinatário final da publicidade veiculada pelos influenciadores digitais. Estes, por...
Tecnologia Liberdade ou censura? Soberania digital de quem? O anúncio da Meta e as muitas perguntas sem resposta “… tudo que é bom, ruim e desagradável está à vista. Mas isso é liberdade de expressão…” As plataformas da...
Consumidor Economia da atenção, gamificação e esfera lúdica: hipótese de nulidade e neurodano das apostas online A popularização de jogos e apostas online e os efeitos econômicos, sociais e de saúde deles decorrentes, em tempos atuais,...
Civil Consumidor Juros, segurança jurídica e opção pela economia de mercado “a quantia ou quantias não pagardes, concordais em ceder, por eqüidade, uma libra de vossa bela carne, que do corpo...
Ambiental Crise climática, ecologia, pobreza e consumo O Rio Grande do Sul enfrenta, atualmente, grave situação de calamidade devido às intensas chuvas e ao caos climático que...
Academia Consumidor Tecnologia Pós-colonialismo digital e justiça descolonial: desidentidade, datificação e alienação Os “confins” [1] do poder tecnológico e a hiperutilização da economia da informação, quer seja através das plataformas online (bigs...
Consumidor Martins e Martins: Marco Legal das Garantias afeta o consumidor A entrada em vigor da Lei 14.711/2023, que insere o chamado “marco legal das garantias“, não enseja comemorações gerais [1]....
Consumidor Internacional Responsabilidade Civil Tecnologia “É o fim da internet como a conhecemos” nesta semana Nos últimos dias, voltou à tona a problemática [1] questão da responsabilidade civil de provedores de aplicação por conteúdo inserido por...
O dever de informar como limite do superendividamento A boa-fé se apresenta em uma diversidade de situações e significados, ora como princípio, ou ainda como standard jurídico e...
Consumidor O home equity e a bolha imobiliária à brasileira Não há tempo de festejar a Lei 14.181/2021, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para prevenir o superendividamento,...
Vulnerabilidade estrutural e fissuras na promoção aos consumidores Entre tantos instrumentos para consolidação de direitos fundamentais, as políticas públicas detêm funcionalização significativa, especialmente porque, sendo geridas pela atividade...
Martins e Guimarães: O direito ao esquecimento no STF A internet tornou-se uma rede complexa de dados, cada vez mais utilizada e alimentada com um excessivo número de informações,...
Martins e Longhi: Liberdade de expressão e redes sociais "As democracias que se tornaram fascistas pecaram gravemente por sua leniência ou por conceitos muito legalistas de liberdade de expressão"...
2020: sindemia e resistência do Direito do Consumidor O ano de 2020 foi extremamente peculiar aos consumidores e também para o Direito do Consumidor. Enquanto a população ainda...
Gestão 2020/2022 do Brasilcon e os direitos fundamentais No dia próximo ado transcorreu sucessão entre diretorias no Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Despede-se a...
País não pode ignorar superendividamento de milhões de consumidores Milhares de mortes, confinamento populacional, hospitais superlotados, falta de leitos para internamentos, redução de rendas: triste e trágico cenário que...
Diretrizes interpretativas de crise nas relações privadas ConJurA escalabilidade viral da Covid-19 é extrema. Alastrando pelo mundo e praticamente afetando todos os países, desencadeou consequências dramáticas: milhões de...
Consumidor O Direito Privado e o Direito do Consumidor em tempos de Covid-19 Os ventos da pandemia obrigam o legislador e o intérprete a adaptar os institutos do direito privado, que, neste momento...
Martins e Longhi: Liberdade de expressão e redes sociais Nos últimos dias, temos acompanhado as notícias da pandemia global da Covid-19, o conhecido coronavírus, Trata-se de uma situação excepcional, cujas...
Advocacia Judiciário Tecnologia Opinião: Artigo 19 do Marco Civil da Internet gera impunidade No próximo dia 4 de dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal apreciará pedido de declaração da inconstitucionalidade do artigo...
Opinião: ataques em massa na internet e o método da censura reversa Recentemente se noticiou que o youtuber Felipe Neto cancelou participação em evento educacional por estar recebendo ameaças devido à sua...
Consumidor Contratos eletrônicos na internet e a proteção do consumidor A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder de novidade...
Consumidor Tecnologia Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e consumidores O anúncio, pelas principais operadoras de Internet fixa no Brasil, de restrições no consumo de dados, enseja grave preocupação, do...
