istrativo Arbitragem Civil Empresarial Judiciário Leis Municípios e a arbitragem envolvendo o Poder Público Após as experiências estaduais e federal com arbitragem envolvendo a istração Pública nos últimos anos, começamos a assistir a chegada...
Notas sobre o soft law e a Regulação Sunshine no Brasil No que concerne à temática de soft law, ganha especial relevância a questão relativa às normas que vem sendo editadas...
A competição no Novo Marco do Saneamento O advento do Novo Marco do Saneamento (Lei nº 14.026/20) fez com que fosse instituído um sistema de ampla concorrência,...
Uma retrospectiva do Direito istrativo em 2021 O escopo deste artigo é, de modo analítico, porém não exaustivo, colocar em foco inovações e alterações normativas e legislativas...
Direito istrativo pandêmico emergencial: impactos da Covid-19 Em fins de 2021, quase dois anos após a eclosão dos primeiros casos no Brasil, ainda estamos vivenciando uma das...
O novo Marco do Saneamento e a agenda ESG A Lei nº 14.026/2020 trouxe especial atenção à integração com a agenda internacional, enquadrando-se no perfil procurado por investidores que...
Métodos consensuais na istração Pública do Judiciário Firmou-se, a partir da Constituição Federal de 1988, e, sobretudo, após as edições de leis de codificação do processo istrativo...
A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU Inobstante sejam essenciais e nobres as finalidades constitucionais do Tribunal de Contas da União (TCU), é crucial que sua atuação...
Fake news, liberdade de expressão e moderação nas redes sociais Introdução: os impactos perniciosos das fake news A utilização de fake news tem seríssimos impactos não somente no que tange...
Direitos do particular na negociação dos acordos istrativos A instituição de um permissivo normativo de caráter geral para a celebração de acordos istrativos (artigo 26 da Lei de...
Quem tem medo da solução negociada de conflitos em licitações? Cumprindo com as expectativas prévias, a Lei Federal nº 14.133/21, publicada em 1º de abril, trouxe uma série de novidades...
Programas de integridade na nova Lei de Licitações A nova Lei de Licitações assume explicitamente a relevância dos programas de integridade no âmbito das contratações públicas. Se por...
Uma nova coluna para um novo Direito istrativo A coluna Público & Pragmático nasce com um firme propósito, assumidamente auspicioso: aproximar cada vez mais nosso Direito istrativo do...
Oliveira e Razzini: Em busca da desjudicialização dos litígios públicos Este breve ensaio busca analisar o recente movimento de desjudicialização dos conflitos envolvendo a istração Pública brasileira, o que a...
Oliveira e Ferraz: Os serviços de advogado na Lei nº 14.039/20 No último dia 12 de agosto, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao PL 4.489/2019, dando origem à Lei federal...
Gustavo Oliveira: A democracia defensiva no Brasil Definitivamente, o Brasil não é para amadores. Essa afirmação nada tem de ideológica, porquanto resultado de uma análise situacional e...
Gustavo Justino: 2020 pode ser o ‘novo 1968’? Ainda é cedo para sustentar que 2020 poderá vir a ser o "novo 1968" da humanidade. Mas que temos eventos disruptivos...
“Pós-acordo de leniência”: desafios das empresas para sua reabilitação Ainda são muitas as dúvidas e problemáticas enfrentadas hodiernamente envolvendo a aplicação da Lei federal nº 12.846/13, a Lei Anticorrupção-LAC,...
Leis Gustavo Justino: Um balanço da Lei Seca, 10 anos depois Segundo o Relatório Global de Segurança Viária da Organização Mundial da Saúde (2015), o qual avaliou a legislação da segurança do...
Judiciário Leis Arbitragem é conciliável com transparência e publicidade Com o advento da Lei 13.129/2015, as arbitragens que tenham como parte o Poder Público arão a observar algumas premissas...
istrativo Advocacia Leis Como a corrupção afeta a advocacia em Direito istrativo Os términos dos anos costumam coincidir com momentos de reflexão. Costumamos avaliar as nossas condutas, diagnosticar os equívocos e prescrever...
istrativo IN padroniza procedimentos para pesquisa de preços No dia 27 de junho, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão...
Advocacia O i-jurista deve aliar aptidões jurídicas com interações virtuais Em tempos de hiperglobalização, desenvolvimento tecnológico vertiginoso e forte internacionalização das profissões, pertinente é indagar sobre os reflexos e impactos...
