Advocacia Advocacia pública e OAB: identidade, defesa e pertencimento No último dia 8 de maio, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 609.517/RO, com repercussão...
Advocacia Responsabilização dos advogados públicos pareceristas: da Súmula 20 do TCE-PE e a PSV 142 do STF A advocacia pública, como função essencial à Justiça, ocupa lugar de destaque no cenário jurídico nacional por sua missão constitucional...
Advocacia Civil Honorários sucumbenciais e a vedação à compensação: proteção da dignidade e autonomia da advocacia pública A temática dos honorários sucumbenciais, especialmente na advocacia pública, tem ocupado papel de destaque no cenário jurídico brasileiro, à medida...
istrativo Advocacia A densidade constitucional da advocacia pública municipal Nos meses de abril e de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou duas importantes ações de controle concentrado...
Advocacia Pesquisa apresentará diagnóstico nacional da advocacia pública No último dia 7 de março — Dia Nacional da Advocacia Pública, instituído pela Lei nº 12.636/2012 —, a Advocacia-Geral...
Advocacia Constitucional Judiciário Rego e Tavares: Dimensão da advocacia pública municipal Muito embora existam entendimentos (minoritários) de que existiria uma omissão intencional da Constituição ao não tratar expressamente das procuradores e...
Advocacia Constitucional Judiciário Política Gustavo Tavares: Vida associativa e advocacia pública municipal A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie escreveu o livro O Perigo da uma História Única, fruto da adaptação de uma...
Advocacia Civil Constitucional Judiciário Leis Ministério Público Gustavo Tavares: Representação judicial de municípios No dia 19 de maio deste ano, a advocacia pública municipal "amanheceu" atônita ao se deparar com a publicação da...
istrativo Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Rego e Tavares: Atuação da Advocacia municipal Este escrito tem uma pretensão simples e direta: apresentar uma perspectiva prática da atuação da Advocacia Pública Municipal na concretização...
Advocacia Gustavo Tavares: Dia da Advocacia Pública, celebração e reflexão Março é um mês comemorativo para as advogadas e advogados públicos, pois neste dia 7 comemora-se o Dia Nacional da Advocacia...
Opinião: A istração Pública e a advocacia pública municipal O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto (2010, página 51), ao analisar o texto constitucional de 1988...
Machado: O eterno retorno: a violação ao concurso público "O pai de Titília foi feito visconde de Castro, o cunhado Boaventura recebeu o título de barão de Sorocaba, todos...
Gustavo Tavares: Reforma tributária e entes federativos A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 1º que a República Federativa do Brasil se constitui em um...
