Constitucional Judiciário Ausência de via processual para tutelar autoridade de decisões do plenário do STF É comum que o instituto da reclamação seja colocado no olho do furacão de diferentes debates estabelecidos em sede doutrinária...
Processo Memórias (quase) póstumas da sustentação oral no processo civil “Ao verme que primeiro roeu as frias carnes do meu cadáver dedico com saudosa lembrança estas memórias póstumas.” Reprodução A...
Advocacia Civil Quase sempre apelar é um bom negócio, mesmo com a expectativa de derrota Em artigo recentemente publicado na Revista de Processo, analisei (a partir de uma conduta predominantemente racional dos litigantes [1]) os...
Academia Processo Atuação jurisdicional em estruturas patológicas e efeito transformador do processo O reconhecimento de que o direito processual pode atuar de maneira estrutural, permitindo a recomposição de instituições desconformes e otimizando...
Advocacia Civil Judiciário A desistência recursal no âmbito do STF: ponderações e um convite à rediscussão Em nosso processo civil, é comum a afirmação de que os recursos são marcados pela voluntariedade e pela consequente liberdade...
Sem categoria Três (breves) notas sobre a litigância predatória Em estudo recentemente publicado na Revista de Processo [1], apresentei três aspectos relacionados ao tema da litigância frívola ou predatória...
Judiciário Gustavo Osna: Medidas executivas atípicas e subsidiariedade Desde a positivação do atual Código de Processo Civil, poucos temas receberam tanta atenção quanto a possibilidade de adoção de...
Civil Gustavo Osna: Falência da sustentação oral no processo civil No discurso do processo civil brasileiro é recorrente a ideia de que a sustentação oral corresponde a uma garantia essencial...
Gustavo Osna: A “litigância virtuosa” e a tutela coletiva Entre os diferentes debates relacionados ao processo coletivo, tem se tornado particularmente comum a menção a uma eventual "litigância predatória" por...
Mattos e Osna: Os juízes especializados decidem melhor? Pesquisa recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da implantação de varas especializadas (isto é, de serventias com competências...
Judiciário Leis Gustavo Osna: Direitos difusos e a execução de decisões coletivas Nos últimos dias, noticiou-se de forma ampla que, ao itir o julgamento de Frank v. Gaos, a Suprema Corte dos...
