Judiciário O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ O Superior Tribunal de Justiça, enquanto intérprete nacional da legislação federal, possui a relevante e implícita missão constitucional de ser...
Direitos fundamentais em tempos de pandemia II O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem impactado...