Tributário Degraus tributários: quando o intérprete desce a pirâmide, o arbítrio sobe Tenho observado, como professor, advogado e pesquisador, o crescimento de um fenômeno que, embora silencioso, tem enorme impacto sobre o...
Tributário A falta de transparência de uma legalidade insuficiente Tem-se cogitado, inclusive na jurisprudência de nossas cortes superiores, uma “legalidade suficiente”, distinta e menos exigente que a “legalidade estrita”...
Tributário Os princípios da reforma são só ‘aula de religião’? A Emenda Constitucional 132 inseriu belos princípios no artigo 145, §3º, da CF/88. Falando deles em recente evento sobre a...
Tributário Não se pode fundar a ação judicial em um slide Nos debates públicos sobre a reforma tributária, principalmente agora, em que se discutem os projetos de lei complementar que regulamentarão...
Tributário Como assim você não sabe pousar?! O tema da “reforma tributária” é bastante antigo. As pessoas nunca estão satisfeitas com o sistema tributário que têm, então...
Tributário Eu te disse, eu te disse! Esses dias têm me lembrado muito de desenho animado a que assistia quando criança. Chamava-se, na versão em português brasileiro,...
Tributário Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’ Lembro de ouvir do professor Marco Aurélio Greco, em um dos saudosos congressos organizados pela editora Dialética (Grandes Questões Atuais...
Tributário IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária Quando se cogita da reforma tributária, nos meios de comunicação, e mesmo em eventos técnicos específicos, geralmente se menciona a...
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Política Tributário Desoneração da folha é assunto tão antigo quanto atual Tem sido bastante debatida, nos meios de comunicação, e na esfera política, a desoneração da folha de pagamentos. De um...
Academia istrativo Advocacia Judiciário Tributário A manifestação da AGU sobre o regime diferenciado de precatórios A Advocacia Geral da União manifestou-se no último dia 25 de setembro, nos autos das ADIs 7.047 e 7.064, pela...
Academia Tecnologia O poder do ChatGPT: os segredos de uma revolução silenciosa "Máquinas são para respostas; seres humanos, para perguntas"[1] Kevin Kelly Aos poucos, um texto bem escrito surge na tela. É...
Tributário O que o jogo de cartas Uno ensina sobre a reforma tributária? Nesta onda de filmes que remetem a brinquedos clássicos, já se cogitam de películas sobre a boneca PollyPocket e sobre...
Civil Tributário Se quiser, vá para a Justiça! Mas não pago honorários… Os honorários sucumbenciais, pagos pela Fazenda nas questões em que é vencida, despertam incomum controvérsia no Poder Judiciário. Sobretudo depois...
Hugo Machado Segundo: Obrigado, Professor Hugo de Brito Machado Acabo de despedir-me de meu pai, o Professor Hugo de Brito Machado, vindo trazer a vocês, leitoras e leitores, a...
Política Tributário Reforma tributária: deputado Tiririca, vossa excelência se engana! Em uma casa com pouca iluminação, ventilação precária, paredes manchadas e móveis desatualizados, em um dos quais há embutido um...
Academia Judiciário Tributário Houve mesmo surpresa na decisão do STF sobre a coisa julgada? Observa-se, na imprensa, forte repercussão de uma recente manifestação do Supremo Tribunal Federal, no equacionamento dos temas 881 e 885...
istrativo Leis Tributário Considerações sobre a MP 1.160/23 e a restrição de o ao Carf Sob o discurso de que o Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão altamente especializado, que não pode...
Leis Política Tributário A carga tributária brasileira é alta? O IR é elevado para quem? O início de um novo governo traz uma série de mudanças e, com elas, voltam à pauta assuntos como a...
Advocacia Judiciário Tributário Jurisprudência defensiva se reflete em polêmicas sobre coisa julgada O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a...
Tributário O que gera tantos litígios tributários? Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma "cultura do litígio" que os...
Judiciário Leis Tributário Modulação de efeitos que bate em Chico deveria bater em Francisco Tem sido objeto de controvérsia, e geradora de insegurança jurídica, a maneira como um instituto — criado para dar segurança...
istrativo Advocacia Política Tributário Resistência ao pagamento de honorários desafia instituições Peço à leitora desta coluna licença para, mais uma vez, abordar tema não especificamente de Direito Tributário. Como justificativa, vale...
Advocacia Tributário V. Exa. quer dizer que estou mentindo? Outro dia, assistia a uma sessão de julgamento em um tribunal, aguardando a apreciação de recurso interposto por empresa cujos...
Tributário Biscoito ou bolacha? Debate de… direito tributário! Você sabia que o clássico debate "biscoito ou bolacha" tem sua origem no direito tributário? SpaccaTudo começou no Reino Unido...
Tributário Quem paga “na verdade” o tributo indireto? Há muitas décadas, entendem os tribunais brasileiros que, em se tratando de tributos tidos como "indiretos", incidentes sobre o consumo,...
12 livros indispensáveis de argumentação e de persuasão A argumentação é a habilidade mais básica que todo advogado precisa dominar. SpaccaNão se trata apenas de ter a sagacidade...
O que o Fisco inventa para resistir ao cumprimento de decisões Ainda em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálculo do PIS e da...
Equidade não é critério para fixar honorários devidos pela Fazenda No artigo desta semana, leitora, peço licença para tratar de um tema que não é especificamente tributário, mas que está...
Tributário Perda de arrecadação não justifica validade de exigência tributária Não é raro, quando se questiona a validade de exigências tributárias junto ao Poder Judiciário, que a istração tributária argumente...
