Ambiental Ecos da grilagem no PL do Carbono: necessidade de veto O Congresso acaba de aprovar e remeter à sanção do presidente da República o Projeto de Lei nº 182/2024, que...
Civil Criminal Internacional Leis Ibraim Rocha: Democracia em perigo, lições de Roe vs Wade Na Antiguidade clássica, o tema da Justiça sempre foi posto em discussão como um assunto que deveria ser colocado em...
Ibraim Rocha: Varas agrárias nos conflitos no meio rural Ao apreciar a ADI 3433-PA , sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, em que pretendia o Procurador Geral da...
