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Civil A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 1) A Lei nº 15.042 foi publicada em 11/12/2024 e instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de...
Civil Augusto Coelho Cardoso, ex-diretor da Susep, consultor e professor da Escola de Negócios e Seguros Augusto Coelho Cardoso é advogado, pós-graduado em Direito Securitário e em Gestão de Negócios (Nacionais, Internacionais e Comércio Exterior), ex-diretor...
Civil Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado...
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Civil Ao completar 3 anos, coluna a por reestruturação e conversa com Ayrton Pimentel Ao completar 3 anos de idade, esta coluna Seguros Contemporâneos a por uma reestruturação e — já a partir da...
Civil O seguro D&O visto pelo STJ: comentários ao REsp nº 2.149.053-SP Spacca Em 24/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2.149.053-SP, em acórdão relatado pela ministra Nancy Andrighi,...
Civil Entrevista: Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA Nesta entrevista, conversamos com Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA. Vindo de uma família com longa tradição...
Civil Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela Susep) é, sem dúvida,...
Civil Comercial A importância de se transformar a Susep em agência reguladora O órgão regulador deve ser isento, imparcial e técnico. Ao iluminar determinado mercado, não pode ceder a pressões ou ser...
Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2023 Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada O ano de 2023 se revela como um marco na trajetória do Direito dos Seguros no Brasil, um período repleto...
Civil Leis O contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos Ainda desconhecido do grande público, o contrato de resseguro caracteriza-se pela paridade de seus contratantes: de um lado uma seguradora,...
Civil Comercial Consumidor Financeiro Seguros para grandes riscos e seguros massificados (parte 2) Dando continuidade à primeira parte deste artigo, emos a analisar como os ordenamentos estrangeiros tratam a diferença entre seguros massificados...
Civil Comercial Consumidor Empresarial Seguros para grandes riscos e seguros massificados (parte 1) O presente artigo, que será publicado em duas partes, tem por objetivo analisar a forma como o Projeto de Lei...
Civil Política PL 2.925/2023 e os potenciais impactos no seguro D&O Foi objeto de ampla divulgação no mercado a submissão à apreciação do Congresso do Projeto de Lei nº 2.925/2023, que...
Civil Comercial Empresarial Entrevista: Alessandro Octaviani, superintendente da Susep Em entrevista à coluna Seguros Contemporâneos, o superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Alessandro Octaviani, aborda os aspectos prioritários...
Civil Comercial Empresarial Entrevista: Antonio Trindade, presidente da FenSeg Antonio Trindade, presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e do conselho de istração da Chubb Seguros, é uma grande...
Civil Consumidor Empresarial Judiciário Leis O debate sobre a vulnerabilidade nos contratos de seguro D&O "Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades" [1]. A célebre frase restou imortalizada no diálogo mantido por Peter Parker e seu...
Advocacia Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2022: o Direito dos Seguros em 3 perspectivas 1. Introdução É Natal. Com o Papai Noel e todas as celebrações, o fim de ano também é época da...
Civil Comercial Leis Seguro D&O e o STJ: notas sobre o Ag no REsp 1.504.344/SP Em boa hora, o Superior Tribunal de Justiça voltou a examinar os contratos de seguro D&O, novamente o fazendo de...
Civil Comercial Consumidor Agravamento do risco no seguro em virtude da direção alcoolizada Dúvida que vem despertando debate acalorado há décadas no âmbito do seguro de vida é a seguinte: caso o segurado,...
istrativo Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Seguros de grandes riscos (parte 2) Na primeira parte desta coluna (clique aqui para ler), foram postos em relevo os argumentos da petição inicial do PT...
Civil Comercial Seguros de grandes riscos no Brasil (parte 1) Na qualidade de órgãos reguladores do mercado de seguros no aís, o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e a Susep...
Criminal Empresarial Financeiro Internacional Tecnologia Exclusão de cobertura para guerra cibernética A contemporaneidade revela que o nosso entendimento a propósito do conceito de guerra vem sendo seriamente ampliado. Se, para fins...
Civil Responsabilidade Civil Direito dos Seguros: luzes e sombras Por ocasião da IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na última semana em Brasília,...
Para além do sandbox regulatório Pedro Alvim, em seu clássico "O contrato de seguro" [1], ensinou e ainda ensina os fundamentos pertinentes a esse tipo...
É necessária a da proposta nos contratos de seguro? O contrato de seguro é conhecido, há tempos, como "o contrato de boa-fé" [1]. A definição está alinhada ao teor...
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Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 1) 1) Introdução Nos compromissos do dia a dia, não é fácil a tarefa de reservar um tempo para refletir sobre...
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