Política Exceto direitos políticos, ditadura deu mais garantias Li artigo do eminente brasileiro Jarbas arinho, no Estado de 9/1 (A2), intitulado Agruras de duas profissões, recolocando em sua...
Advocacia Empresarial Judiciário Política Tributário República fiscal vai mal e não corre risco de melhorar Este texto sobre Direito Tributário faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os principais...
Advocacia Judiciário Leis Política Convocação deveria ser legitimada por plebiscito O presidente Lula apresentou, para um grupo de representantes da OAB, a idéia de convocação de uma Constituinte exclusiva, com...
Criminal Leis Política Verdadeiras “elites” no país estão acima da Constituição O ano de 2006 tem reservado ao povo brasileiro a triste descoberta de que a ordem jurídica só deve ser...
Financeiro STF deve estabelecer que BC conduza política monetária A Constituição Brasileira é dividida em 10 títulos, sendo nove deles de normas permanentes e um destinado às disposições transitórias....
Imprensa Política Sem imprensa, não conheceríamos os escândalos do governo Os constantes ataques de governantes, no Congresso e no Poder Executivo, ao papel da imprensa têm demonstrado o quanto incomoda...
Advocacia Judiciário Ives Gandra escreve sobre a teoria de Miguel Reale Não é fácil o exame da polifacetada obra da expressão maior da jusfilosfia brasileira, que é Miguel Reale. Desde a...
Judiciário Política Indicação de Lewandowski mostra que o sistema funciona A nomeação do ministro Enrique Ricardo Lewandowski para o Supremo Tribunal Federal pôs fim a algumas discussões e polêmicas que...
Criminal Judiciário TJ-SP não cedeu à opinião pública no caso Ubiratan Robert O’Neil Bristow, em seu conto Beyond any Doubt (Law – A Treasury of Art and Literature – Hugh Lauter...
Consumidor Financeiro Banco não pode se sujeitar a diferentes interpretações Como um dos advogados que patrocinam a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor...
Advocacia Judiciário Política Lula perdeu as rédeas do governo em todos os setores Como cidadão brasileiro e trabalhador do Direito, preocupa-me sempre o destino do país. Não sou político, mas um professor universitário...
Advocacia Comercial Eleitoral Família Judiciário Leis Política Previdência Tributário Cai o número de demandas distribuídas no Supremo Muito embora o ano forense ainda não tenha acabado, já é possível um balanço acerca da atuação do Supremo Tribunal...
