istrativo Obrigatoriedade do estudo técnico preliminar em processos de licitação É o artigo 18 da NLLCA que disciplina os principais aspectos da instrução do processo de licitação. Vejamos: Art. 18....
istrativo Desnecessidade de ratificação da inexigibilidade na Lei 14.133/2021 A legislação brasileira de contratações públicas ou por uma transformação profunda com a promulgação da Lei 14.133/2021, o que “causou...
istrativo Objetos que podem ser contratados em conjunto com artistas por inexigibilidade de licitação A Lei de Licitações e Contratos istrativos (Lei 14.133/2021) — e aqui me permitam não a chamar mais de “nova”...
istrativo Leis NLLC: a extinção contratual e Machado de Assis Poucas pessoas conseguiram entender a essência da natureza humana e transformá-la em arte como Machado. Seus escritos podem ser interpretados...
Tecnologia Jandeson Barbosa: Dorian Gray, Direito e istração Pública Não. Este texto não foi escrito pelo ChatGPT. E posso provar! Caro leitor, nesse tempo intermediário — entre um mundo sem...
istrativo Leis Política Opinião: Considerações sobre a NLLCA e a MP 1.167/2023 Steven Johnson, um best-seller em inovação, em seu já clássico De Onde Vêm as Boas Ideias: uma Breve História da...